Entender o nó da tributação de impostos no Brasil não é tarefa fácil. E com uma proposta de reforma tributária no Imposto de Renda, o desafio só aumenta. Para o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), “qualquer reforma é muito complexa de ser feita”. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados, o parlamentar foi o entrevistado do CB.Poder desta quarta-feira (18/8). O programa é uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.
Para o deputado, falta mais articulação do governo no esclarecimento de informações, números e resultados aos deputados. “Para que todos os parlamentares, quando votarem, tenham plena consciência do que estão fazendo”, completou.
A votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda está pendente na Câmara. A proposta sugere mudanças na cobrança do IR, o que inclui a atualização da tabela do tributo para a pessoa física.
“Na semana passada, as propostas não foram votadas porque estados e municípios apontavam deficit na sua arrecadação. Isso porque, na cesta que compõe a participação dos estados nos impostos federais, o imposto de renda é um insumo muito valioso”, apontou Bertaiolli.
Segundo o parlamentar, se há um desconto no IR, teoricamente diminui a cesta de valores a ser distribuída pelos estados, que, segundo ele, estão “muito eufóricos com a diminuição da arrecadação”. “É preciso que a Receita Federal, Ministério da Economia e seus agentes conversem com parlamentares, fazendo as contas, a fim de explicar exatamente as entradas, saídas e destinação dos tributos para tranquilizar os deputados. Sinto falta disso”, reforçou o parlamentar.
Auxílio Brasil
Marco Bertaiolli afirma que a proposta da reforma fundamenta a implantação do Auxílio Brasil, o sucessor do Bolsa Família. Isso porque, conforme o deputado, para propor a criação do novo programa, é preciso criar uma receita corrente, o que ocorre por meio da taxação de dividendos (parte do lucro de empresas). Dessa forma, haverá origem contínua para a despesa oriunda do Auxílio Brasil. “Não é apenas uma questão financeira para o governo, mas contábil, além de se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Versão em podcast
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
CB.Poder, Imposto de Renda, reforma tributária
'Sinto falta de articulação do governo', diz deputado sobre reforma tributária
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