Representação

Deputadas buscam apoio para ampliar presença de mulheres no Legislativo

Bancada feminina pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que leve ao plenário projeto de lei que estabelece porcentagem mínima de mulheres nas assembleias. Para valer em 2022, regra precisa ser aprovada até outubro. Texto já foi aceito pelo Senado

Luana Patriolino
postado em 18/08/2021 21:30 / atualizado em 18/08/2021 21:54
 (crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)
(crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)

Para garantir representação de mulheres na Câmara dos Deputados, a bancada feminina pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o Projeto de Lei 1951/21, já aprovado pelo Senado, seja colocado em votação no Plenário nos próximos dias. A medida estabelece uma porcentagem mínima de mulheres nas cadeiras nos Legislativos (federal, estaduais e municipais) de forma escalonada.

O objetivo do projeto é chegar a 30% das vagas reservadas às parlamentares até a eleição de 2038 . Ao Correio, a deputada Celina Leão (PP-DF) afirmou que a medida é justa e necessária para alavancar pautas pela defesa da mulher. “Temos menos de 15% de mulheres no Congresso. Temos três estados que nem têm representação feminina. Isso representa um crescimento para o Brasil inteiro”, destacou.

Para que as regras comecem a valer nas próximas eleições, é preciso que os deputados aprovem o texto até outubro (um ano antes). Sobre os diálogos com a Casa, a deputada afirmou que a maioria dos parlamentares estão abertos ao projeto e o presidente da Câmara está atento ao PL. “Ele está sensível ao tema”, disse Celina Leão.

Pelo projeto, a reserva de vagas será aplicada a partir de 2022, de acordo com seguinte escalonamento:

  • 18% nas eleições de 2022 e 2024;
  • 20% nas eleições de 2026 e 2028;
  • 22% nas eleições de 2030 e 2032;
  • 26% nas eleições de 2034 e 2036;
  • 30% nas eleições de 2038 e 2040.

 

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