O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, disse, ontem, que a discussão sobre como classificar a ditadura militar é questão de “semântica” e que o Brasil viveu, entre os anos de 1964 a 1985, um “regime militar de exceção”. Na véspera, também durante reunião com deputados, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, já havia negado a existência da ditadura e dito que houve um “regime forte” no país.
Em audiência na Câmara, Ramos comparou o regime militar com a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945). Ele disse que, ao contrário daquele período, o Legislativo funcionava quando os militares governaram o Brasil.
“Agora, isso aí é uma semântica: ditadura, não ditadura. O que eu sei é que, durante o governo Vargas, o Congresso não funcionava, havia um controle muito grande da polícia, do Estado, à época. E durante o governo do regime militar, nós tínhamos um Congresso, pode ter sido fechado, mas funcionando. Então, eu diria que foi um regime militar de exceção, muito forte”, frisou.
Ramos lembrou que tinha 8 anos em 1964 — época do golpe militar — e que o que sabe sobre o período é baseado no “depoimento tanto de elementos que estiveram do lado oposto como no lado do governo militar”.
O ministro também assegurou que o presidente Jair Bolsonaro atua dentro da Constituição, mas que ele espera que os outros Poderes façam o mesmo. O chefe do governo tem feito uma série de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a dizer que não haverá eleições em 2022 sem a adoção do voto impresso.
“O que eu posso afirmar, perante todos, é que o presidente Bolsonaro diz que vai estar sempre agindo dentro das quatro linhas da Constituição. E ele está agindo. O que esperava é que os outros Poderes estejam (sic), também, jogando dentro das quatro linhas”, enfatizou.
Na terça-feira, Braga Netto negou que o país tenha passado por uma ditadura militar. “Não considero que tenha havido uma ditadura. Houve um regime forte, isso eu concordo, cometeram excessos dos dois lados, mas isso tem de ser analisado na época da história.”
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