O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não vai pressionar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, Alcolumbre desistiu de pautar a sabatina após o chefe do Executivo apresentar ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Questionado nesta terça-feira (24/8) se tomaria alguma medida para possibilitar a cerimônia, Pacheco comentou que não pode interferir na autonomia da CCJ.
"Cumpri meu papel como presidente do Senado. Encaminhei a mensagem de indicação à CCJ. Agora, fica a cargo do presidente da Comissão a a organização de sua pauta e o estabelecimento do esforço concentrado, porque é preciso ter presença física dos senadores para votar indicações", comentou Pacheco.
"A CCJ do Senado é uma instituição que tem sua autonomia, seu regramento, e obviamente que cabe ao presidente da CCJ essas definições. Não seria nem elegante interferir, como presidente do Senado, no trabalho de uma comissão. Tenho certeza de que o presidente Davi vai dar o andamento devido a tudo quanto houver na CCJ no momento oportuno", acrescentou o senador.
Cobranças
Na sessão desta terça da CCJ, reservada para a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo, senadores fizeram pedidos para que Davi agende a sabatina de Mendonça.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ponderou que "a Corte que exerce função de guardiã da Constituição Federal deve, por expressas disposições legais, ser composta por 11 ministros".
"A vacância do cargo de um único ministro acarreta prejuízo de considerável monta à Corte, tendo em vista que os processos se acumulam e outros têm que ser redistribuídos em razão da urgência e importância das demandas", opinou.
"Nós temos 10 ministros, hoje, no Supremo Tribunal Federal. Se der um empate hoje, e aí, como é que fica? Eu acredito que isso não é saudável para a República. E eu faço aqui um apelo pela liturgia, pela credibilidade e o fortalecimento da democracia, para que a gente paute, o mais rápido possível, o ministro André para que a gente possa fazer as perguntas para ele, porque o Brasil precisa de um novo ministro do Supremo", acrescentou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
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