O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas fez duras críticas à realização do desfile de veículos militares na Esplanada dos Ministérios, na terça-feira (10/8). Cerca de 50 carros blindados da Marinha passaram em frente ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional. O objetivo da cerimônia era entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro para ele participar de um treinamento militar no próximo dia 16, em Formosa (GO).
Nesta quarta-feira (11), durante a sessão plenária do TCU que votaria uma auditoria interna da Corte sobre a confiabilidade do voto eletrônico, Dantas repudiou as ameaças à democracia do país e mandou recados às Forças Armadas e ao chefe do Executivo.
“Os ataques à democracia podem ser barulhentos. Ao desfilar, podem parecer vistosos. Mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos”, ponderou Dantas.
“Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”, completou o ministro.
Segundo Dantas, “a democracia brasileira nos dias de hoje pode ser comparada metaforicamente a um fino corte, um tecido tramado por aqueles que nos antecederam” e disse que “esse tecido maleável e flamejante às vezes parece frágil, mas sua estrutura é uma sociedade coesa, representada pela Bandeira Nacional”.
“Qualquer um que a tente rasgar se depara com uma costura resistente, à prova das agressões do que eu chamaria de lâminas do arbítrio”, afirmou.
Votação adiada
A votação sobre o relatório técnico feito pelo Tribunal sobre as urnas eletrônicas não foi finalizada nesta quarta-feira. Após Dantas ler o voto, o ministro Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência da República que foi indicado ao TCU por Bolsonaro, pediu vistas ao processo, que só deve voltar a ser analisado pelo plenário em dois meses.
Relator do processo, Dantas corroborou as conclusões da auditoria interna e defendeu a lisura do atual sistema eleitoral brasileiro, além de alertar que a adoção do voto impresso poderia comprometer a transparência das eleições.
“A auditoria deste Tribunal concluiu que o sistema eleitoral brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem a auditoria da votação eletrônica em todas as suas etapas. As evidências coletadas pela equipe técnica permitem a esta Corte assegurar a robustez e a confiabilidade do processo eletrônico de votação”, afirmou Dantas.
No entendimento do ministro, “a adoção de mecanismo de impressão de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, além de ser medida excessivamente dispendiosa, incrementa a intervenção humana no processo, e consequentemente deixa a sistemática mais vulnerável a fraudes, erros e manipulações”. Dantas ainda reclamou que há um “cinismo capaz de fragilizar a democracia” por parte de quem procura alterar o sistema eleitoral.
“Tão nefasto quanto o cinismo filosófico é o esquecimento. Uma sociedade incapaz de preservar a memória de seus tropeços é igualmente inapta a seguir em frente com firmeza e estabilidade. Logo topará com os mesmos obstáculos, tornará aos mesmos deslizes e desvios. Na esperança cega de um passo melhor, rigorosamente achará um abismo”, observou.