A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (24/8) a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras. A Casa deve avaliar a renovação do cargo como chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de PGR pela segunda vez sem disputar a lista tríplice formada por uma votação interna da categoria.
O mandato do procurador-geral termina em meados de setembro, e ele espera que até lá seu nome seja aprovado. O relator escolhido pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o pedido de recondução é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também faz parte da CPI da Covid. Ao Correio, o parlamentar disse acreditar na aprovação do nome na sabatina. “Eu acho que o Aras é aprovado, sim. A expectativa é positiva”, afirmou Braga.
A indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) também começou a tramitar no Senado Federal. Em um aceno ao presidente da República, Rodrigo Pacheco deu início aos trâmites e despachou nessa quarta-feira (18) a indicação de Mendonça, segundo informou a Secretaria Geral da Mesa. No entanto, até o momento, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, agendou apenas a sabatina de Aras.
Suspeito de prevaricação
A sabatina de Aras ocorre em um momento de intensa pressão contra o procurador-geral da República. Até o momento, já foram apresentados três pedidos de investigação contra o chefe do MPF pelo crime de prevaricação. O último deles, feito ontem pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), foi enviado à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares o acusam de prevaricação por se omitir em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, e nas eventuais omissões do Executivo no combate à pandemia da covid-19.