O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quarta-feira (25/8) um pedido do governo federal que buscava adiar manifestações de indígenas em Brasília nesta semana.
Na ação, a Advocacia-Geral da União ( AGU) alegou que os atos, coordenados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, poderiam oferecer risco de disseminação da covid-19. O governo queria que o ato fosse remarcado para uma "data futura e mais prudente, em um momento de maior segurança epidemiológica".
Segundo Barroso, o governo não ofereceu informações suficientes de que a manifestação apresentasse riscos. "Não está demonstrado, portanto, qualquer risco ou interesse contraposto de ordem a autorizar que se restrinja o direito de expressão, reunião e associação de tais cidadãos. Ao contrário, parece ter havido grande cuidado e preocupação com as condições sanitárias da organização do evento. Não bastasse isso, a APIB conferiu publicidade a seus protocolos", afirmou o ministro na decisão.
O ministro ressaltou que os atos foram organizados com auxílio de instituições científicas de "inequívoca credibilidade", bem como adotou protocolos sanitários, como exigência de comprovação de esquema completo de vacinação, testagem de participantes na chegada e na saída e uso de equipamentos de proteção.
Indígenas de várias regiões do país têm protestado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo , em especial julgamento de um recurso que pode instituir o chamado "marco temporal" para demarcações, defendido por ruralistas no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para acontecer nesta quarta-feira (25).
* Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes