LAVA-JATO

Empreiteiro recua em acusação a Lula

Depois de acusar petista ao fechar acordo de delação premiada durante as investigações do Petrolão, ex-presidente da construtora OAS escreve carta se desdizendo

» LUANA PATRIOLINO
postado em 15/09/2021 00:38
 (crédito: Reprodução)
(crédito: Reprodução)

O empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, divulgou uma carta de próprio punho em que retira as acusações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a empresa teria reformado o tríplex do Guarujá. O documento foi um dos elementos que fizeram a investigação, que acusava o petista de corrupção e tráfico de influência internacional, ser arquivada pela Justiça de São Paulo. O empresário foi uma das testemunhas-chave da Operação Lava-Jato, que levantou um escândalo de corrupção ocorrida a partir da Petrobras — caso que ficou conhecido como Petrolão.

A carta foi escrita em maio deste ano e anexada ao processo no mês seguinte. Nela, Pinheiro afirma que nunca teve conhecimento nem autorizou pagamentos de propina às pessoas citadas no caso. A defesa do ex-presidente usou o documento como base para solicitar à Justiça o arquivamento da investigação contra Lula. A nova posição do empreiteiro é bem distante daquelas feitas durante a delação premiada firmada com a Lava-Jato, em dezembro de 2018, com a então procuradora-geral da República Raquel Dodge.

À época, o ex-presidente da OAS disse que, durante uma viagem à Costa Rica, pediu que o petista intermediasse uma audiência com Nick Rischbieth, presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), para tentar aumentar a participação do país na estrutura societária da instituição. Isso possibilitaria que a OAS fechasse parceria com o BCIE”. Lula comemorou o recuo de Pinheiro e, pelas redes sociais, disse que “todo dia uma verdade vindo à tona”.

A Justiça Federal de São Paulo arquivou a investigação contra o ex-presidente e, na decisão, a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal, ainda estendeu o benefício aos demais investigados no mesmo processo. Para a magistrada, a decisão pelo arquivamento se dá porque “não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações”. “Determino o arquivamento do feito, em relação aos demais investigados, por ausência de justa causa, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal”, anotou a juíza na decisão.

Além de Lula e de Pinheiro, o ex-executivo da OAS Augusto Uzeda e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também deixaram de ser investigados pelo caso.

Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem que nenhum novo ato de investigação pode ser praticado no caso do imóvel para o Instituto Lula e doações para a instituição, que foram transferidos para a Justiça Federal do Distrito Federal após o reconhecimento da incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos referentes ao ex-presidente. A decisão do magistrado atende a pedido da defesa de Lula e é em caráter liminar.

A determinação barra novas diligências e impede que sejam usadas as apurações anteriores dos processos conta o ex-presidente. Os casos investigam doações da empreiteira Odebrecht ao instituto, além da compra de um terreno para a instituição e um apartamento para Lula em São Bernardo do Campo (SP).

 

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