A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, negou, ontem, durante audiência pública no Senado, que tenha dissolvido o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) com a destituição de 20 conselheiros. Segundo ela, a decisão, tomada em setembro, teve o objetivo de regularizar a composição do colegiado, com 18 membros, conforme prevê o estatuto da Capes.
O CTC-ES é responsável, atualmente, por emitir notas de avaliação de cerca de 7 mil programas de pós-graduação no país. Seus membros são eleitos por um grupo de 49 coordenadores de pós-graduação de várias instituições de ensino.
Professora e advogada, Cláudia é a terceira pessoa a comandar a Capes durante o governo do presidente Jair Bolsonaro e está no cargo há cinco meses. Em 15 de setembro, ela publicou uma portaria anulando uma outra que havia sido editada em 2018 e que deu posse a 20 conselheiros do CTC-ES. No mesmo ato, Cláudia deu prazo de cinco dias para a realização de novas e
leições e também anulou todos os atos do conselho formalizados a partir da portaria de 2018.
A presidente da Capes falou à Comissão de Educação do Senado. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi autor do requerimento para que a professora fosse convidada a dar esclarecimentos.
Durante a audiência, ela justificou que determinou a destituição dos 20 conselheiros devido à recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) — que, segundo ela, alertou para a necessidade de regularizar a composição do CTC-ES de acordo com o estatuto da Capes, ou seja, com 18 conselheiros. Segundo Cláudia, a mesma recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
Aos senadores, Cláudia reclamou dos críticos que classificaram sua decisão como uma dissolução do CTC-ES. Segundo ela, essa definição não corresponde à realidade, pois desfazer um conselho seria um “ato autoritário” e a “Capes é um órgão democrático, transparente e com essas preocupações, de integridade dos colegiados e de prestar contas públicas a esta Casa”.
A destituição dos 20 conselheiros do CTC-ES, assim que foi determinada, em setembro, foi alvo de críticas no meio acadêmico. Uma delas veio por meio de nota divulgada pelos presidentes da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação no Brasil (Compos), Roseli Figaro, e da Associação de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação (ANCIB), Henry Poncio Cruz de Oliveira.
Um dos trechos da nota diz que “o ato de dissolução, determinado pela Portaria 146, aprofunda a crise institucional bastante avançada de cortes de verbas e bolsas, instabilidade administrativa e falta de normatização do processo de avaliação em andamento”.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.