Durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (15/9), senadores cobraram do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre afirmou que ainda não há data marcada para a sabatina do ex-advogado-geral da União e não deu previsão de quando ela irá ocorrer. Álvaro Dias (Podemos-RR) questionou o presidente do colegiado e disse que a Casa tem dever institucional de apreciar as indicações da Presidência. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, afirmou.
Mais tarde, o senador também publicou um vídeo no Twitter sustentando que a posição do Podemos é pela votação da sabatina em plenário. “É evidente que é um dever constitucional do Senado a sabatina e a deliberação em plenário. Os que são contrários, votem contrariamente, mas a gaveta não é o melhor lugar”, explicou.
Outro a indagar Alcolumbre sobre a ausência de uma data para a sabatina de Mendonça, foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O líder do Cidadania apresentou uma questão de ordem solicitando uma justificativa formal do presidente da CCJ sobre as negativas para marcar a avaliação.
“Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados? Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina”, disse o senador.
Desde o dia 12 de julho, quando Marco Aurélio de Mello se aposentou, o STF está com apenas 10 ministros. No dia seguinte, Bolsonaro protocolou a indicação de André Mendonça, que aguarda há mais de dois meses a apreciação da vaga que concorre à Suprema Corte.
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