Preocupação no STJ

Correio Braziliense
postado em 14/10/2021 00:09

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com a PEC que altera a composição do CNMP. Na avaliação do magistrado, o texto pode “fulminar” o princípio da independência funcional do Ministério Público. “Posso dizer com a experiência que tive dessa instituição que, sem um Ministério Público forte e independente, vamos falir como nação, porque é graças ao Ministério Público que temos tido enormes avanços — na proteção do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio público, das minorias e da cidadania brasileira”, registrou o ministro, ao fim de julgamento da 3ª Seção, ontem. Na mesma linha, a ministra Laurita Vaz afirmou: “Tudo que não está funcionando deve ser combatido de outra forma, e não tirando essa independência que é de suma importância para o Ministério Público agir em benefício da sociedade e da democracia”.

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