Além da transferência de renda, o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, tem o objetivo de emancipar social e economicamente seus beneficiários, conforme afirmou o deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator da medida provisória que cria o programa.
"Muitas coisas vão mudar. O Auxílio Brasil mexe com a motivação do beneficiário. O Bolsa Família é um programa de proteção social e teve o seu papel histórico em nosso país, que começou em 2003 e completou, em 2021, 18 anos. É um bom programa de proteção, porém tem defeitos, buracos e lacunas", enfatizou Aro, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília.
A MP nº 1.061 está valendo desde a sua publicação, em agosto de 2021. Tem, portanto, força de lei, mas precisa da aprovação do Congresso em até 120 dias para valer de forma definitiva. O texto poderá passar por modificações de deputados e senadores. "Já tem várias mudanças no meu relatório. A primeira é zerar a fila (para recebimento do auxílio)", disse.
Questionado sobre como zerar essa fila, o parlamentar respondeu: "Se você preenche os requisitos para receber o Auxílio Brasil, vai obtê-lo. Não pode ter fila, pois essas pessoas não podem esperar. São pessoas que passam dificuldade em comprar alimento".
Outra mudança, segundo Aro, é mexer na linha de pobreza e extrema pobreza. "Nós vamos corrigir pela inflação, que, desde 2018, não temos alteração. A minha proposta é corrigir (a zona de classificação) da extrema pobreza para R$ 105 e pobreza, para R$ 210", afirmou.
Segundo Aro, as demais alterações referem-se ao bônus para beneficiários cuja carteira de trabalho for assinada, o auxílio-creche e subsídios para crianças. "Na questão mérito, o texto do governo é bom. Estou mudando alguns detalhes para aperfeiçoar o projeto", frisou.
Em relação ao valor médio do benefício, que ainda está sendo definido pelo governo, o deputado considera que a discussão orçamentária "virou um nó". "Quando eu estava negociando com os ministérios da Economia e da Cidadania, aumentaríamos o orçamento do programa de R$ 34 bilhões para R$ 60 bilhões", contou. "Estava trabalhando em cima disso. Até o presidente Bolsonaro falar publicamente que ninguém receberia menos do que R$ 400, sendo que o tíquete médio do Bolsa Família é R$ 189. Quando se fala que o valor não será menos de R$ 400, o benefício passa a ser R$ 450 ou R$ 500, que é o mínimo. Para conseguir o que o presidente falou, o orçamento precisa ser de R$ 85 bilhões", acrescentou.
*Estagiário sob supervisão
de Cida Barbosa
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