Nesta quinta-feira (25/11), o presidente Jair Bolsonaro precisou corrigir uma informação falsa de um apoiador no cercadinho próximo ao Palácio da Alvorada. Durante a típica conversa com simpatizantes, uma bolsonarista pede para que o presidente revogue uma suposta lei que teria sido aprovada pelo ex-presidente Lula e permite o incesto no Brasil. A suposta lei não existe.
"Já falaram no passado, mas não chegou nenhum projeto nesse sentido não", disse o presidente.
Apesar de negar a existência da legislação, após insistência dos apoiadores, Bolsonaro rebateu a questão. "Lei 2010 aprova o incesto? Não, não. Eu desconheço. Vamos criticar com conhecimento", alertou o presidente.
Bolsonaro disse para criticarem com mais conhecimento. pic.twitter.com/9T9nDL9NgG
Vale pontuar que é falsa a informação de que existe uma lei que permite ou facilita o abuso de crianças ou adolescentes ou a prática do incesto, independente de quando há relação amorosa ou sexual entre integrantes de uma família ou entre parentes consanguíneos.
No Brasil, não é crime ter relações incestuosas, quando praticadas por dois adultos. A prática é legal caso os adultos envolvidos não ofereçam ameaça ou violência, mas o casamento incestuoso não é permitido. No entanto, caso seja praticado com pessoas menores de 14 anos, o incesto pode se configurar em estupro de vulnerável.