A efusiva comemoração de André Mendonça com o presidente Jair Bolsonaro, tal como se festejassem um gol de final de campeonato, contrastou com o encontro solene entre o novo ministro do Supremo Tribunal Federal e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. As imagens refletem a habilidade de Mendonça de dançar conforme a música. Como bem ressaltou na sabatina entre os senadores, "na
vida, a Bíblia; no STF, a Constituição". Seguindo a lógica de Mendonça,
pode-se acrescentar ao aforismo: no governo, Bolsonaro acima de tudo.
Essa lealdade ao responsável por sua indicação ao Supremo, mais do que a profissão de fé evangélica, é que contará na atuação de Mendonça pelos próximos meses — ou anos, em caso de reeleição de Bolsonaro. Como já mencionou o próprio Gilmar Mendes, espera-se que o novo integrante do tribunal seja tão-somente
terrivelmente constitucionalista.
O aviso reiterado do presidente Bolsonaro de que não tomará vacina anti-covid põe um embaraço à posse de André Mendonça, marcada para o dia 16. Para ingressar nas dependências do Supremo, é preciso apresentar comprovante de vacinação ou teste PCR negativo para covid-19. A situação repete o impasse ocorrido na ONU, em setembro. Na ocasião, o presidente brasileiro foi o único chefe de Estado do G20 a circular pela cidade de Nova York e adentrar o plenário da ONU sem tomar imunizante.
Irmão de fé
A questão terrivelmente evangélica do novo ministro do Supremo abriu caminhos insondáveis na batalha partidária de Brasília. André Mendonça, aquele que encorajou brasileiros a se aglomerarem em igrejas durante a pandemia, teve apoio ardoroso da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como ele.
Vencemos
Crítica ferrenha, na CPI da Covid, da calamitosa atuação do governo no enfrentamento da pandemia, Gama deixou essas incoerências de lado para defender a ascensão de um irmão de fé à mais alta instância da Justiça. "Nós vencemos", resumiu a parlamentar.
Expectativa
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) cumprimentou, em nota, a aprovação de André Mendonça para o STF. E adiantou a expectativa em relação ao futuro ministro. "A Ajufe espera e confia que a atuação de André Mendonça como ministro será desempenhada com equilíbrio, competência e rigor técnico que sempre marcou sua carreira".
Nova derrota
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro contra Antonio Palocci e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, impõe mais uma derrota à Operação Lava-Jato. A Corte entendeu que os processos referentes a esses réus devem ser analisados pela Justiça eleitoral, apesar de Moro ter mencionado, em 2017, que os recursos desviados — dezenas de milhões de reais — não se tratavam de doações de campanha.
Lava-Jato eleitoral
Com o Judiciário em marcha para anular as decisões proferidas pelo ex-juiz, está evidente que a operação anticorrupção se restringirá ao debate eleitoral. Eis mais um ingrediente no inevitável embate entre o candidato do Podemos e Luiz Inácio Lula da Silva, por enquanto
líder das pesquisas.
Protejam os índios
O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proibiu o governo do Pará e a Agência Nacional de Mineração (ANM) de emitirem qualquer licença ou autorização relacionada ao Projeto Coringa. Ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, o magistrado afirmou ser necessário comprovar que o empreendimento de mineração não tem impacto sobre a Terra Indígena Baú. A mina está localizada a 11 quilômetros da comunidade indígena paraense.
Conversa intensa
Apesar das pressões, continuam intensas as conversas entre o ex-presidente Lula e o tucano Geraldo Alckmin. Além de alterar a relação de forças políticas em torno do PT e do centro, a dobradinha tem impacto na eleição para o governo de São Paulo.
Questão de coerência
A presidente eleita da OAB-SP, Patrícia Vanzolini (foto), quer rediscutir as eleições do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça para o próximo ano. "O Conselho Federal da OAB deu um grande passo com as novas regras de paridade e cotas raciais. Mas precisa ser coerente na formação da própria diretoria e nas indicações para o CNJ, observando as mesmas regras", pondera.
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