Proposta de Corte Anticorrupção repercute

Correio Braziliense
postado em 06/12/2021 00:01

Veiculada no domingo, a entrevista exclusiva de Sergio Moro (Podemos) ao Correio sobre a plataforma política para as eleições de 2022 despertou reações e repercutiu, em especial a respeito do anúncio da criação de uma Corte Nacional Anticorrupção, se eleito. A declaração revoltou congressistas da oposição e personalidades. Nas redes sociais, o ex-juiz foi acusado de propor o que seria um "tribunal de exceção" no Brasil e questionado se a tal Corte puniria também "juizes ladrões".

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) questionou, em seu perfil no Twitter, o projeto do ex-juiz de criar uma Corte Nacional Anticorrupção. "Moro propõe criar corte nacional anticorrupção. Servirá contra juiz, ladrão e corrupto?", escreveu na rede social. Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) declarou que "Moro é corrupto, usou a toga e o sistema de Justiça para fazer política e atender seus interesses pessoais".

Além de políticos, outras figuras públicas se manifestaram sobre as declarações do pré-candidato pelo Podemos, como o ator José de Abreu e o youtuber e empresário Felipe Neto, que publicou um tuíte em que perguntava: "Que tal criar uma corte nacional anti juiz e promotor que fazem conluio para prender alguém sem provas por motivo político?"

Sergio Tuthill Stanicia, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse que a sugestão é "uma besteira". Ele criticou um dos elementos citados por Moro na entrevista: o de que a Corte Nacional Anticorrupção contaria com "os melhores servidores e os melhores magistrados". "São tantas matérias essenciais: criminal, infância e juventude, trabalhista, previdenciária, eleitoral, ambiental. Tirar os 'melhores' dessas áreas para focar em 'corrupção' significa deixar os 'piores' para julgar as outras", escreveu nas redes.

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reiterou, ontem, uma fala sua dita na entrevista de que, em seu projeto político, "as pessoas estarão em primeiro lugar, as pessoas estarão acima de tudo", uma clara referência ao lema do presidente Jair Bolsonaro — "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Entrevista

Sergio Moro adiantou ao Correio, em entrevista dada à jornalista Denise Rothenburg, algumas de suas promessas de governo. Dentre os pontos em destaque, estão a Agência de Combate à Pobreza e a já comentada corte anticorrupção, que seria sediada no Judiciário. Esse último ponto tem particular relação com os reveses sofridos pela Operação Lava-Jato na semana passada, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as condenações de Antonio Palocci e outros condenados. "Nossos tribunais não podem ter uma resposta assim tão formal para o problema da corrupção. Precisamos ter uma construção de uma jurisprudência que faça com que quem roubou dinheiro público arque com as consequências", afirmou.

O pré-candidato também declarou que o presidente "não está nem aí para o combate à corrupção". Perguntado se abriria mão da candidatura à Presidência para ser vice em alguma composição partidária, Moro avisou que seu "navio já zarpou" e espera que, se tiver melhor performance mais à frente, os outros presidenciáveis tenham essa disposição.

Quando questionado se o sistema judiciário do país oferece capacidade para uma corte como à proposta por ele, foi direto: "Nós nos acostumamos com tantas coisas absurdas. Temos que mudar isso". (TM)

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