A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ocorrerá nesta quinta-feira (16), às 16h. A estimativa, segundo informou o STF, é de que 60 pessoas estejam presentes no evento com duração de 15 minutos, "entre ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe (presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro".
Conforme os protocolos de segurança do tribunal, é preciso apresentar comprovante de vacinação ou exame PCR negativo feito até 72 horas antes da cerimônia. O documento pode ser enviado previamente, por e-mail, para o cerimonial do STF.
Uma resolução, publicada em 26 de outubro de 2021, estabelece medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais no Supremo. Dentro do tribunal, é obrigatório usar máscaras; aferir a temperatura corporal nos acessos ao complexo predial; apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde; para pessoas não vacinadas, apresentar teste RT PCR ou teste antígeno negativos para covid-19 realizados nas últimas 72h; e, por fim, manter distanciamento de dois metros em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências do tribunal.
A resolução reforça a prevenção do STF contra a pandemia. Em setembro de 2020, a cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF deixou pelo menos cinco contaminados pela doença. Além de Fux, testaram positivo para o antígeno o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro (Superior Tribunal de Justiça) e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, que chegou a ser hospitalizada em razão da doença.
Para o analista político da Favetti Sociedade de Advogados, Bernardo Livramento, a posse de André Mendonça tem o potencial de causar um constrangimento, pois há uma expectaiva em relação à presença de Jair Bolsonaro. "É notório que o presidente não tem passaporte sanitário e aguarda-se para saber se fará ou não os testes. O mais crível é que o Supremo Tribunal Federal flexibilize as suas regras para receber Bolsonaro", disse. O mesmo pode não ocorrer com outros convidados, observou Livramento.
Tensões
A posse de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal é um novo capítulo da relação entre o presidente Jair Bolsonaro e integrantes da mais alta Corte de Justiça. A posse do ministro "terrivelmente evangélico", prometida pelo presidente da República, tornou-se uma longa queda-de-braço entre os Poderes, com desdobramentos até no Senado Federal. Em uma demora atípica, André Mendonça como ministro do STF foi aprovado após quatro meses.
Paralelamente às articulações em favor de Mendonça, o presidente Bolsonaro manteve os ataques a integrantes do tribunal. Recentemente, criticou o ministro Alexandre de Moraes em razão do inquérito que investiga a falsa associação, feita por Bolsonaro, entre vacina contra a covid-19 e aids.
"O presidente volta a atacar o tribunal porque se sente ameaçado em mais um inquérito aberto por Alexandre de Moraes. O fato é que esse é o modelo que se tem quando se trata da relação Bolsonaro x Judiciário, hora com agressões mais graves, hora com críticas mais leves", avaliou o analista Bernardo Livramento.
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