Recursos do FAT e de assistência vão para militares

Correio Braziliense
postado em 18/12/2021 00:01

Em votação relâmpago, na noite de ontem, o Congresso aprovou uma série de projetos que liberam recursos adicionais para o governo ainda em 2021. Um deles aumenta as verbas do Ministério da Defesa para projetos na Região Norte, compra de helicópteros e gastos nas Forças Armadas, retirando recursos do seguro-desemprego e da assistência social.

A realocação dos recursos foi solicitada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e teve aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, que enviou um ofício ao Congresso sugerindo a mudança. Inicialmente, o projeto (PLN 40/2021) pedia um recurso adicional de R$ 889,6 milhões para diversos ministérios reforçarem programações neste ano. Esse tipo de proposta é comum quando o governo quer aumentar os recursos de uma área após considerar que a verba estava insuficiente. Mas, para isso, precisa cancelar programações de outro lugar.

Após um pedido de Braga Netto avalizado por Guedes, o Congresso aprovou uma verba adicional de R$ 342,9 milhões no Ministério da Defesa, dos quais R$ 328 milhões serão gastos para implementação de infraestrutura nos municípios da Região do Calha Norte, R$ 3 milhões destinados à compra de helicópteros para as Forças Armadas e R$ 11,9 milhões para administração das unidades vinculadas à Aeronáutica e ao Exército. No total, o recurso adicional para o Executivo, somando outras áreas, somou R$ 1,2 bilhão.

Remanejamento

Para compensar o recurso extra dos militares, R$ 228 milhões sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o pagamento de seguro-desemprego; R$ 40 milhões do Ministério das Comunicações; R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério da Cidadania; e R$ 10 milhões do Ministério da Infraestrutura que seriam investigados em educação do trânsito. Ao enviar o ofício, o Ministério da Economia justificou que esses órgãos não sofrerão prejuízos na execução dos recursos, "uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício".

A sessão do Congresso chegou a ser suspensa após a análise de vetos presidenciais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo negociaram novas mudanças para atender demandas de recursos no fim do ano, a cinco dias do encerramento do ano legislativo. A votação ocorreu na Câmara e no Senado, em etapas distintas.

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