Cai decisão que afastou presidente do Iphan

Taísa Medeiros
postado em 21/12/2021 00:01

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, ontem, a liminar que determinou, no último sábado, o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), declarou, na decisão, que o afastamento poderia causar "inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia". O desembargador analisou um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O afastamento de Larissa Dutra tinha sido determinado a pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, depois de o presidente Jair Bolsonaro confessar que trocou o comando do órgão devido a uma reclamação do empresário Luciano Hang contra o instituto.

O chefe do Executivo disse ter "ripado" funcionários do Iphan que interditaram uma obra, no Rio Grande do Sul, do proprietário da rede Havan de lojas de departamentos, em 2019. A interdição havia ocorrido porque, no local, foi encontrado um possível sítio arqueológico, com restos de utensílios de uma comunidade ancestral.

"Tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra", relatou Bolsonaro no último dia 14, no evento Moderniza Brasil, realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Liguei para o ministro da pasta (e perguntei): 'Que trem é esse?'. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?'. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente", acrescentou, sob aplausos.

A decisão que suspendeu Larissa Dutra das funções, até o julgamento do mérito, foi assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Dutra tomou posse em junho de 2020, após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão na época. O caso envolvendo a presidente do instituto corre na Justiça desde o ano passado, mas voltou à pauta por conta da declaração do chefe do Planalto.

Na última quinta-feira, em live, Bolsonaro se justificou sobre a interferência no instituto. "Mandei investigar e cheguei à conclusão de que o pessoal do Iphan teria de ser trocado", disse.

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