Lira diz que projeto que altera ICMS virou "patinho feio" no Senado e direciona cobranças de governadores

Projeto aprovado em outubro na Câmara dos Deputados, ficou estagnado desde então. Proposta é vista como "eleitoreira".

Taísa Medeiros

postado em 16/01/2022 20:21 / atualizado em 16/01/2022 22:13

O projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingou no Senado. Meses depois, diante de cobranças de governadores, Arthur Lira (PP-AL) teceu críticas em seu Twitter. O presidente da Câmara dos Deputados disse que entre os senadores o projeto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado” e que a Câmara fez sua parte. 

A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022

O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em 13 de outubro, altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

Após dois meses sem registrar alta, o preço do combustível voltou a subir na última semana. O valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6,596 para R$ 6,608 – uma alta de 0,1%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

O cenário provocou nos governadores dos estados mais insatisfação. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na última sexta-feira (14/01) uma nota em que informava encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis na data originalmente prevista de 31 de janeiro.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou em nota que os governadores fizeram sua parte “mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis", escreveu.

Em resposta à nota, Lira seguiu: “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, escreveu.

Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022

O governador Dias respondeu às manifestações de Lira nas redes sociais. "A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios", disse. "Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento", declarou em nota. Com o retorno dos parlamentares em fevereiro, ainda há tempo para que a votação deste ou de outros projetos que trabalham na redução dos custos dos combustíveis avance.

Mais tarde, Lira voltou a tweetar, opinando que governadores acusam Congresso e Executivo "apenas para fazer uma cortina de fumaça".

Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 17, 2022

E continuou: "Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro", concluiu o parlamentar.