Consultoria defende a atuação de Moro

Correio Braziliense

postado em 25/01/2022 00:01

O teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi estabelecido em R$ 7.087 para aposentadoria, auxílio ou pensão. Mas esse valor está longe da realidade da maioria dos brasileiros no momento em que se tornam aposentados ou pensionistas.

Segundo o economista José Luiz Pagnussat, conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon/DF), a maior parte dos trabalhadores se aposenta com o salário mínimo e não com o teto do INSS. "Os dados de aposentadoria de hoje mostram que quase 70% dos aposentados do INSS recebem salário mínimo", explicou.

Para o economista, receber o teto é um privilégio de poucos. "Isso ocorre porque o salário médio do brasileiro é baixo na maior parte da sua vida laboral. Mas também, porque muitos trabalhadores, quando jovens, não planejam bem sua aposentadoria", afimou. "Outros, diversificam as alternativas de renda para garantir o sustento na velhice. Além da aposentadoria, a poupança, o investimento, por exemplo em imóveis, são também formas de ter renda na aposentadoria."

Pagnussat aponta que, provavelmente, os gestores públicos e as autoridades econômicas gostariam muito de elevar tanto o salário mínimo quanto o teto do INSS. "Porém isso teria impactos dramáticos nas contas públicas. Hoje a previdência já representa 55% do gasto federal. Cada vez sobra menos recursos para as demais políticas públicas — saúde, educação, segurança pública, assistência social, etc. A responsabilidade fiscal das autoridades econômicas impõe essa precaução", aponta.

O teto do INSS define o valor máximo que o segurado pode receber de qualquer benefício previdenciário, incluindo aposentadorias. Em 2021, o teto do INSS foi de R$ 6.433,57. Este ano, o valor saltou para R$ 7.087. A atualização é feita todos os anos pelo governo federal.

Segundo o INSS, o teto depende do benefício adquirido pelo segurado. Isso porque cada tipo de aposentadoria, auxílio ou pensão possui formas próprias de cálculo, sendo a forma de cálculo que permitirá a concessão ou não do teto.

Normalmente os benefícios pagos pelo INSS são calculados com base na média dos salários de contribuição. Sendo assim, o valor precisará ser equivalente a um percentual da média dos salários de contribuição. Todavia, os segurados precisam redobrar a atenção, porque nem sempre o percentual equivale a 100%. Existem situações onde a aposentadoria é equivalente apenas a 60% da média dos salários de contribuição.

O aposentado Magnael Viana da Silva, 55 anos, não recebe o teto do INSS. "Eu acho que esse teto é muito bom, porém não concordo com esse desconto de imposto de renda, uma vez que trabalhamos 35 anos pagando imposto. Quando aposentamos, ainda tem que pagar imposto. Discordo totalmente. O merecido ou justo seria esse teto sem imposto", opina. (FS)