Tributação

Bolsonaro desacelera PEC dos Combustíveis após reunião com ministros

Presidente foi alertado por ministros do "efeito inverso" que a proposta poderá provocar no preço do dólar e, consequentemente, na inflação . Chefe do Executivo ficou de pensar sobre assunto

Tainá Andrade
postado em 28/01/2022 17:30 / atualizado em 28/01/2022 17:31
 (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O projeto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que isenta a União e os estados de cobrarem o ICMS em cima dos combustíveis, a PEC dos Combustíveis, parece cada vez mais distante de sair do papel. Na reunião sobre o tema, nessa quinta-feira (27/1), com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o chefe do Executivo foi alertado que avançar com a proposta poderia causar um “efeito reverso”. O presidente teria ficado de pensar sobre o assunto.

A ideia inicial é obter um fundo de estabilização para reduzir o preço dos combustíveis por meio da medida. Contudo, isentar os impostos, além de gerar um problema para a arrecadação dos estados, ainda poderia impactar no aumento do dólar, cuja consequência seria estimular a bola de neve da inflação.

Para a população brasileira, a pressão inflacionária continuaria a ser sentida em itens essenciais, como os alimentos. Para amenizar as consequências, Guedes sugeriu retirar a gasolina da desoneração e zerar apenas os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha.

As negociações sobre o texto ainda estão acontecendo e a confirmação sobre a continuidade da proposta não é certa. Porém, a intenção de Bolsonaro é entregar a PEC na próxima semana, no início do retorno aos trabalhos dos parlamentares.

No Congresso, há especulações, inclusive na ala bolsonarista, de que a proposta não será bem recebida. Uma das razões é que os parlamentares não irão se indispor com governos estaduais em ano eleitoral. Deputados procurados pelo Correio não quiseram se manifestar até verem o texto pronto. 

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) acredita que a proposta é inconstitucional e sustenta que irão esperar, também, o texto da PEC. No entanto, para os secretários, a competência da arrecadação do ICMS é dos estados. Se a ideia se manter, irá causar uma desorganização nas contas, já que o imposto é a base dos serviços públicos, principalmente em saúde, educação e obras de infraestrutura.  

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