O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (29/01) por meio das redes sociais que recuou da decisão de cancelar ao menos 25 decretos de luto editados por governos antecessores e que tornaria sem efeito as revogações dos atos, "independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada."
Segundo o chefe do Executivo, até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em sua gestão, com o amparo da lei.
Na publicação, o presidente cita decretos de luto revogados em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, entre eles os de Tancredo Neves, Santos Dumont e do ditador Castello Branco.
Entre os que também tiveram suas homenagens pós-morte canceladas, estão o empresário Roberto Marinho, do grupo Globo, o antropólogo Darcy Ribeiro e o bispo católico Dom Helder Câmara.
"Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017. Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada", escreveu.
As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço" que consiste em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo o Planalto.
Em seu governo, Bolsonaro decretou luto em apenas duas ocasiões: Na morte de seu guru, Olavo de Carvalho, falecido no último dia 25 e em junho do ano passado, quando faleceu o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel.
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