Congresso Nacional retoma atividades no compasso das eleições

Com base aliada e oposição desarrumadas, trabalhos e votações seguirão uma única lógica: a da sobrevivência política

Denise Rothenburg

postado em 31/01/2022 06:00

Lira e Pacheco se reúnem, ainda esta semana, para tentarem acordo sobre a reforma tributária - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O clima de incertezas sobre o quadro eleitoral, em especial em relação à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, desarrumou a base e a oposição no Congresso, comprometendo o bom andamento das pautas neste retorno dos trabalhos. Deputados que em muitas votações apoiavam os projetos do governo planejam se distanciar, de olho na sobrevivência eleitoral. E, nesse sentido, nem o PL, partido de Bolsonaro, e nem o PP, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, votarão fechados com os desejos do Planalto. Parte das bancadas do PSDB e do DEM, que davam lastro em algumas questões econômicas, tendem a se afastar de vez.

Não há consenso sequer para definir se a reforma tributária deve começar na Câmara ou no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pré-candidato ao Planalto, já disse com todas as letras que esse tema será prioridade dos senadores neste primeiro semestre. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende uma proposta diferente daquela que tramita por lá e não se cansa de se referir ao Senado como "Casa revisora", numa indicação de que dará preferência ao texto que está na Câmara.

O primeiro movimento desta semana será uma reunião entre Pacheco e Lira para tentar chegar a um acordo em relação aos próximos passos da tributária e avaliar, ainda, o que pode ser feito para tentar reduzir o preço dos combustíveis, um tema que interessa a todos num ano eleitoral. Também está no radar dos parlamentares a derrubada dos vetos ao Orçamento, com vistas à recomposição de valores destinados à educação, por exemplo.

Porém, fora desses assuntos que ajudam a aliviar o bolso do eleitor, as dificuldades serão grandes. Se Bolsonaro não se recuperar logo diante do eleitorado, não se vota mais nada de interesse exclusivo do Poder Executivo, conforme avaliam os integrantes da base. O que os governistas falam reservadamente, os oposicionistas dizem de peito aberto: "Não vejo clima para grandes avanços na agenda do país", destaca o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Desconfianças

Deputados do PP e PL, que hoje são a principal base no governo na Câmara, ao lado de uma parte do PSL e do Republicanos, já olham meio desconfiados para a recondução de Bolsonaro ao Planalto. Embora saibam que eleição é sempre um risco, o que leva muitos a manter uma certa distância do governo é o receio de que ele fique fora do segundo turno.

Alguns que estão distantes não querem nem saber de aproximação. O PP da Bahia, por exemplo, se orgulha da parceria de 16 anos com o PT e vai apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No PL do Ceará, a parceria é com o governador Camilo Santana (PT). Entre os deputados de ambos os partidos, muitos dizem em conversas reservadas que o presidente terá dificuldades em manter os votos dos nordestinos em pautas que não forem de interesse direto da população. Ou seja, tudo o que vier apenas para agradar Bolsonaro ou exigir sacrifícios do eleitor, dificilmente passará.

Se entre os maiores aliados está difícil, imagine em outros partidos. PSDB e Cidadania, que vão discutir uma federação, devem passar a ter uma atuação de maior parceria na Casa, mais distante do governo. O DEM e o próprio PSL, que aguardam a instalação do União Brasil, também estarão distantes do Planalto, em busca de uma agenda e de uma marca diversas daquelas que pregam os bolsonaristas.

Na oposição, a vida também não será tranquila. A vaga de líder da oposição, por exemplo, pelo acordo feito lá atrás, caberá este ano ao PDT de Ciro Gomes. PT e PSB, que passaram as últimas semanas discutindo uma federação, chegam estremecidos, depois que Marcelo Freixo (PSB-RJ) acenou com um apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, desconsiderando o correligionário Márcio França, o nome do PSB para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Alessandro Molon, por sua vez, se movimenta para concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro, comprometendo a parceria de Freixo com o PT-RJ.

A esperança de Lira para conseguir votar, pelo menos, as medidas provisórias, é o sistema remoto, mantido neste início de ano por causa do aumento do número de casos de covid-19 entre os servidores da Câmara. E para turbinar essa turma, será preciso ainda liberar as emendas que faltam do Orçamento do ano passado, incluídas em restos a pagar.

Até aqui, os donos do cofre não deram um sinal de que essa liberação será feita no curto prazo. Com a covid e as emendas travadas, fevereiro sem a folia do carnaval será um período para que os líderes, sempre assíduos em Brasília, tentem organizar um pouco mais a bagunça causada pela tensão pré-eleitoral. O problema é que, se demorar demais, aí é que não haverá clima ou tempo para votar as tão propaladas reformas. Nesse caso, dizem alguns políticos, o Brasil terá mais um ano sem planejamento de agenda técnica e legislativa, levado na base do improviso e ao sabor das pesquisas.