Tributação sobre os combustíveis será discutida na reunião de líderes desta semana

Senadores trabalham para unir os projetos que tratam sobre o tema no Senado Federal e estabelecer um único documento, com novo texto, para derrubar projeto de lei que veio da Câmara e acabar com a tributação em cascata sob os combustíveis

Tainá Andrade

postado em 31/01/2022 20:31 / atualizado em 31/01/2022 20:33

(crédito: Ed Alves/CB)

A matéria sobre a tributação em cima dos combustíveis será discutida na próxima reunião de líderes, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ocorrerá na próxima quinta-feira (3/2). Os parlamentares discutirão o andamento do Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), votado na Câmara, em 2021. 

Segundo Izalci Lucas (PSDB-DF), os senadores trabalham na união dos projetos que já tramitavam no Senado sobre o assunto dos combustíveis. A ideia é que o relator do PL 11/20, Jean Paul Prates (PT-RN), apense as informações contidas nos projetos de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) em um documento único e leve um novo texto para votação no Plenário. Essa proposta tem como base cobrar um único imposto na base do processo, ou seja, quando o combustível sair da refinaria. Assim, a intenção é acabar com a "cascata" de impostos que se tem até chegar no consumidor final. 

"Para interferir diretamente no preço dos combustíveis, deve-se tributar na refinaria, no início do processo, ao invés de na distribuidora. Quando tributa na fonte, a base de cálculo altera e muda tudo, para todas as parcelas. Dessa forma, faz uma interferência pegando todos, não joga só na conta do governador, mas também do consumidor e do governo federal. Isso reduz bastante", analisou o senador Izalci. O ICMS custa, hoje, ao consumidor, R$ 0,33 por litro e para os estados equivale a 18% da tributação.  

PEC dos Combustíveis

A proposta que Jair Bolsonaro (PL) iria enviar para o Congresso, a PEC dos Combustíveis, perdeu forças após reunião com os ministros. O presidente da república foi alertado de que a PEC poderia causar o “efeito inverso” no controle dos preços, principalmente para a gasolina, que em alguns estados se aproxima dos R$ 8. Bolsonaro, então, declarou, nesta segunda-feira (31/1), que a solução virá do próprio parlamento.

"O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha", disse. Ele ainda afirmou que se isso ocorrer, o governo federal irá zerar o PIS/Cofins sobre o diesel - o imposto da União. 

Há duas semanas, a medida de Bolsonaro já vinha perdendo fôlego. A primeira mudança foi na criação de um fundo de estabilização dos preços, em seguida o documento iria tratar apenas dos impostos em cima do diesel e do gás de cozinha.

Segundo fontes, Bolsonaro sabe das negociações entre os senadores. Se o texto fosse levado ao Senado, Izalci afirmou que ele seria analisado juntamente com os outros projetos e, se fosse o caso, iriam apensar a proposta junto aos demais.