Novo presidente da OAB promete gestão voltada ao diálogo

Novo dirigente promete iniciativas que busquem o entendimento com todas as correntes políticas. Mas faz um alerta: a Ordem não se omitirá diante de iniciativas que coloquem a Constituição em risco

Taísa Medeiros

postado em 01/02/2022 06:00

(crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ)

Naquilo que depender do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, a entidade manterá diálogo com todas as correntes políticas, da direita à esquerda. Embora respeite as opiniões do ex-presidente Felipe Santa Cruz, que fez contundente oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), ele acredita que a grande política a ser feita pela OAB é a defesa intransigente da Constituição. Isso não quer dizer, segundo Simonetti, que a Ordem deixará de se posicionar, inclusive nas próximas eleições. “Cumpriremos nosso papel defendendo prerrogativas de advogados que estarão nas eleições, defendendo o modelo eleitoral brasileiro, defendendo eleições limpas, justas, sem agressão e, sobretudo, sem a propagação de fake news”, assegurou. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

O senhor sucede um presidente que se colocou firmemente contra o governo federal, pois o pai do ex-presidente Felipe Santa Cruz até hoje é um dos desaparecidos na ditadura militar — que o presidente Jair Bolsonaro exalta. O senhor seguirá a mesma linha?

Não se pode confundir declarações pessoais de integrantes da Ordem com a história da Ordem. A OAB tem um partido: a advocacia brasileira e a sua ideologia — tomamos como ideologia os ditames constitucionais escritos na Constituição Federal de 1988. A Ordem não pretende e não pretenderá aderir a nenhuma linha ideológica. Cumpriremos nosso papel defendendo prerrogativas de advogados que estarão nas eleições, defendendo o modelo eleitoral brasileiro, defendendo eleições limpas, justas, sem agressão e, sobretudo, sem a propagação de fake news, que interferem diretamente quando tenta ludibriar os eleitores brasileiros, na opção de voto.

Seu antecessor disse, em uma entrevista, que se orgulha da postura combativa que a OAB apresentou diante do governo Bolsonaro. Isso faz sentido no momento atual do país?

A Ordem foi combativa no limite de que os termos nos permitiram. Faço parte dessa gestão, defendemos muitas prerrogativas de advogados, estivemos presentes em todos 27 estados. Essa questão pessoal entre o presidente Felipe Santa Cruz e o presidente Bolsonaro é algo que respeito. A Ordem estará presente nas eleições, lutando por um pleito limpo, justo, que vença quem tiver a maioria de votos e seja respeitada a vontade do povo. Quero abrir o diálogo com quem quer que seja que venha ocupar a cadeira máxima do Executivo Brasileiro. Tudo que a ordem quer participar e quer colaborar é por uma repacificação do Brasil, e temos condições de fazer isso.

E se houver alguma afronta à democracia?

Se houver ofensa, independentemente do nível, não tenha dúvida que a Ordem não se furtará.

A gestão que o antecedeu lutou contra a PEC 108, que enfraqueceria a OAB e a outros conselhos profissionais, que desobrigaria a filiação a esses conselhos. Qual é o perigo de uma PEC dessas?

Tem que ter um um conselho que regule a profissão. Não vejo absolutamente nenhum benefício na aprovação dessa PEC. A OAB é citada inúmeras vezes na Constituição. Quando o constituinte incluiu a Ordem foi porque enxergou seu tamanho, sua importância. Não acredito que o Congresso reformulará essa parte da Carta.

Como o senhor vê a missão que passa a assumir de solucionar os problemas do dia a dia dos profissionais?

Eu e meus irmãos fomos sustentados e educados por um homem que advogou a vida inteira. Conheço muito bem os problemas, os dissabores, as mazelas da profissão, eu conheço a evolução histórica dos problemas. Esses novos tempos afastaram muito a advocacia da Ordem, afastaram muito os advogados da profissão. É esse resgate que pretendo fazer.

O senhor foi secretário-geral da gestão anterior. Na sua análise, qual foi o maior ganho?

A implementação da paridade, das cotas raciais, que é um resgate histórico.

E em relação especificamente às advogadas, qual o plano para o próximo triênio?

Ouvirei as mulheres diuturnamente, teremos uma comissão da mulher extremamente prestigiada. Tenho certeza de que nossa diretoria e o próprio Conselho Federal comprará todas as demandas que forem trazidas pela Comissão da Mulher. A paridade está implementada, é algo irreversível.

Além das questões políticas, pois o senhor indica que dialogará com todas as vertentes, da direita à esquerda, que marcas pretende estabelecer para os próximos três anos?

Gostaria muito que a advocacia percebesse que a nossa gestão terá os olhos voltados para a advocacia, para as nossas causas, para buscar avanços, para buscar cada dia mais proteção, ampliar a aplicação da lei de abuso de autoridade, que criminaliza a violação das prerrogativas, e que a sociedade reconhece a importância de sermos a maior entidade civil brasileira. O papel é muito maior do que essa discussão se a ordem é apartidária ou não. Não teremos um viés partidário. Não temos ator político de preferência.

Naquilo que depender do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, a entidade manterá diálogo com todas as correntes políticas, da direita à esquerda. Embora respeite as opiniões do ex-presidente Felipe Santa Cruz, que fez contundente oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), ele acredita que a grande política a ser feita pela OAB é a defesa intransigente da Constituição. Isso não quer dizer, segundo Simonetti, que a Ordem deixará de se posicionar, inclusive nas próximas eleições.

“Cumpriremos nosso papel defendendo prerrogativas de advogados que estarão nas eleições, defendendo o modelo eleitoral brasileiro, defendendo eleições limpas, justas, sem agressão e, sobretudo, sem a propagação de fake news”, assegurou. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

O senhor sucede um presidente que se colocou firmemente contra o governo federal, pois o pai do ex-presidente Felipe Santa Cruz até hoje é um dos desaparecidos na ditadura militar — que o presidente Jair Bolsonaro exalta. O senhor seguirá a mesma linha?

Não se pode confundir declarações pessoais de integrantes da Ordem com a história da Ordem. A OAB tem um partido: a advocacia brasileira e a sua ideologia — tomamos como ideologia os ditames constitucionais escritos na Constituição Federal de 1988. A Ordem não pretende e não pretenderá aderir a nenhuma linha ideológica. Cumpriremos nosso papel defendendo prerrogativas de advogados que estarão nas eleições, defendendo o modelo eleitoral brasileiro, defendendo eleições limpas, justas, sem agressão e, sobretudo, sem a propagação de fake news, que interferem diretamente quando tenta ludibriar os eleitores brasileiros, na opção de voto.

Seu antecessor disse, em uma entrevista, que se orgulha da postura combativa que a OAB apresentou diante do governo Bolsonaro. Isso faz sentido no momento atual do país?

A Ordem foi combativa no limite de que os termos nos permitiram. Faço parte dessa gestão, defendemos muitas prerrogativas de advogados, estivemos presentes em todos 27 estados. Essa questão pessoal entre o presidente Felipe Santa Cruz e o presidente Bolsonaro é algo que respeito. A Ordem estará presente nas eleições, lutando por um pleito limpo, justo, que vença quem tiver a maioria de votos e seja respeitada a vontade do povo. Quero abrir o diálogo com quem quer que seja que venha ocupar a cadeira máxima do Executivo Brasileiro. Tudo que a ordem quer participar e quer colaborar é por uma repacificação do Brasil, e temos condições de fazer isso.

 

E se houver alguma afronta à democracia?

Se houver ofensa, independentemente do nível, não tenha dúvida que a Ordem não se furtará. 

A gestão que o antecedeu lutou contra a PEC 108, que enfraqueceria a OAB e a outros conselhos profissionais, que desobrigaria a filiação a esses conselhos. Qual é o perigo de uma PEC dessas?

Tem que ter um um conselho que regule a profissão. Não vejo absolutamente nenhum benefício na aprovação dessa PEC. A OAB é citada inúmeras vezes na Constituição. Quando o constituinte incluiu a Ordem foi porque enxergou seu tamanho, sua importância. Não acredito que o Congresso reformulará essa parte da Carta.

Como o senhor vê a missão que passa a assumir de solucionar os problemas do dia a dia dos profissionais?

Eu e meus irmãos fomos sustentados e educados por um homem que advogou a vida inteira. Conheço muito bem os problemas, os dissabores, as mazelas da profissão, eu conheço a evolução histórica dos problemas. Esses novos tempos afastaram muito a advocacia da Ordem, afastaram muito os advogados da profissão. É esse resgate que  pretendo fazer.

O senhor foi secretário-geral da gestão anterior. Na sua análise, qual foi o maior ganho?

A implementação da paridade, das cotas raciais, que é um resgate histórico. 

E em relação especificamente às advogadas, qual o plano para o próximo triênio?

Ouvirei as mulheres diuturnamente, teremos uma comissão da mulher extremamente prestigiada. Tenho certeza de que nossa diretoria e o próprio Conselho Federal comprará todas as demandas que forem trazidas pela Comissão da Mulher. A paridade está implementada, é algo irreversível.

Além das questões políticas, pois o senhor indica que dialogará com todas as vertentes, da direita à esquerda, que marcas pretende estabelecer para os próximos três anos?

Gostaria muito que a advocacia percebesse que a nossa gestão terá os olhos voltados para a advocacia, para as nossas causas, para buscar avanços, para buscar cada dia mais proteção, ampliar a aplicação da lei de abuso de autoridade, que criminaliza a violação das prerrogativas, e que a sociedade reconhece a importância de sermos a maior entidade civil brasileira. O papel é muito maior do que essa discussão se a ordem é apartidária ou não. Não teremos um viés partidário. Não temos ator político de preferência.