O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio cautelar de bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos). No ofício encaminhado ao ministro Bruno Dantas, ele alega suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que o presidenciável recebeu da consultoria americana Alvarez & Marsal. O ex-ministro da Justiça reagiu e ameaçou processar o subprocurador por abuso de poder.
Um trecho do documento enviado por Furtado destaca que "há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos", caso não sejam investigadas as contas de Moro.
Furtado pede que o TCU determine a Moro a apresentação na íntegra dos dois contratos (o celebrado por Moro Consultoria com A&M-Brazil-DI e o celebrado por Sergio Fernando Moro com A&M-US-DI), porque seria "a única forma de comprovar a remuneração pactuada, já que os recibos isolados (além de inconclusivos no caso dos emitidos nos Estados Unidos) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza".
Rendimentos
Na última sexta-feira, em meio à pressão do próprio TCU (leia Entenda o caso), Moro informou ter recebido R$ 3,6 milhões da Alvarez & Marsal por 11 meses de trabalho. Ele disse ter declarado o valor nos Estados Unidos e faria o mesmo no Imposto de Renda no Brasil.
Após ser informado da iniciativa de Furtado, Moro afirmou que se sente perseguido. Por meio de nota, o ex-juiz sustentou ter prestado todos os esclarecimentos necessários sobre o montante recebido. "Coloquei à disposição da população os documentos relativos à minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos", declarou.
Moro destacou que vai fazer uma representação contra o subprocurador por abuso de poder. "Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o senador da República Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e igualmente promover ação de indenização por danos morais", enfatizou.
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