Em meio à nova crise entre o Judiciário e o Executivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, ontem, no Palácio do Planalto, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi rápido e protocolar, para a entrega do convite de posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para o próximo dia 22.
Fachin, atual vice-presidente do TSE, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral e ficará até agosto, quando Moraes passará a comandar — ele estará à frente do tribunal, portanto, durante as eleições.
A visita durou somente nove minutos. Segundo participantes da reunião, em meio ao clima pesado, Bolsonaro se dirigiu a Moraes em apenas duas ocasiões: na chegada, com um "bom dia", e na saída, com um "até logo". A Fachin, o chefe do Planalto aproveitou para reforçar a necessidade de um diálogo mais frequente com o Judiciário.
O encontro ocorreu dias depois de Bolsonaro descumprir ordem de Moraes e faltar ao depoimento na Polícia Federal, na investigação que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça Eleitoral pelo presidente.
Bolsonaro tem em Moraes, Barroso e Fachin seus principais alvos de críticas na Corte. Mesmo com o caráter protocolar, o Planalto avaliou positivamente o encontro, como um primeiro passo importante para um armistício.
A agenda contou ainda com a presença do advogado-geral da União, Bruno Bianco; e do subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Cesar Sousa; e do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Com o mesmo objetivo, Fachin e Moraes também se reuniram com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
Avaliações
Para o cientista político André César, sócio da Hold Assessoria, a visita foi relevante no sentido de manter a institucionalidade, mas a rapidez com que ocorreu evidenciou o mal-estar. "A conversa foi rápida. Na agenda, estavam previstos 30 minutos, e foram menos de 10. Indica que há um ambiente esquisito", afirmou. "Essa reunião poderia ter sido mais tranquila e, em tese, não ameniza a situação do Executivo com o Judiciário. Até pode piorar, dependendo do que Bolsonaro fala, pelo que conhecemos dele."
A constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ressaltou que, independentemente da necessidade de se cumprir um protocolo, a ida dos ministros não deixa de remeter à hipótese de que o imbróglio do depoimento de Bolsonaro teria de ser solucionado por meio de diálogo, bom senso, cautela e equilíbrio dos membros dos poderes Executivo e Judiciário.
"O convite pode ter sido uma ponte para o início de um diálogo que culmine em uma solução equilibrada da questão", disse. Por outro lado, conforme avaliou a especialista, levando-se em conta que o encontro foi rápido, a segunda hipótese é de que a situação não mudou, sem qualquer vislumbre de que venha a ser solucionada via consenso.
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