Reunião de líderes no Congresso se volta para vetos com assuntos populares

Parlamentares têm ao menos nove vetos para serem discutidos, entre eles o que envolve o programa de combate à pobreza menstrual. O foco é tentar chegar a um consenso na derrubada de todos

Tainá Andrade

postado em 08/02/2022 11:49 / atualizado em 08/02/2022 11:50

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

A reunião de líderes do Congresso, que teve início nesta terça-feira (8/2), às 11h, será focada no acordo de derrubada de uma lista de vetos que abordam assuntos populares. Entre eles, está o polêmico veto 59, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, o qual estipula a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos pelo governo.

Outros vetos que entrarão na discussão são o 19, que trata sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para instituir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e incluir a categoria no Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC).

A tentativa de estabelecer um tipo penal para a promoção ou o financiamento mediante uso de expediente para a aplicação de mensagem privada, para disseminar inverdades em período eleitoral, que foi um acréscimo no PL 2.462, e o veto de número 46 também serão discutidos.

Outro tema relacionado às eleições é o que prevê às emissoras de TV o direito à compensação fiscal pela cessão do horário eleitoral. A lei sobre a volta da propaganda partidária no rádio e na televisão já foi sancionada, no início de janeiro, mas o trecho sobre isenção fiscal foi vetado pelo presidente.

A lei, vetada em sua totalidade, sobre a alteração do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos durante o período da pandemia, também entrará em pauta na reunião.