Congresso

PEC dos combustíveis já conta com 30 assinaturas, inclusive, de Flávio Bolsonaro

Por se tratar de emenda constitucional, a matéria precisa do apoio de um terço dos senadores para começar a tramitar, ou seja, 27 senadores

Michelle Portela
postado em 08/02/2022 17:26 / atualizado em 08/02/2022 17:47
 (crédito:  Ed Alves/CB)
(crédito: Ed Alves/CB)

Filho "zero um" do presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, chamada de "kamikaze" por economistas do governo. Enquanto a guerra pela resolução da questão do preço dos combustíveis cresce, a PEC avança com 30 assinaturas de senadores e começa a tramitar na Casa.

Proposta pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), a PEC 01/2022 reduz os tributos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica. Por se tratar de emenda constitucional, a matéria precisa do apoio de um terço dos senadores para começar a tramitar, ou seja, 27 senadores. Até o final da tarde de terça-feira (8/2), 30 dos parlamentares apresentaram requerimento para assinar a matéria.

“Kamikaze é a política econômica do governo, do ministro Paulo Guedes, que coloca milhares de brasileiros na fila do osso, que coloca 17 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que faz o brasileiro pagar R$ 8 o litro de gasolina”, disse Carlos Fávaro, em resposta às críticas vindas do governo. A proposta foi chamada de "PEC Kamikaze" e de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal”, porque pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões aos cofres da União.

Entre os senadores signatários da matéria está Flávio Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO) e senadores da base governista, como Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado, e Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 na Casa.

Explosiva

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, considera a proposta explosiva porque não apresenta nenhuma medida de compensação fiscal. Entre os senadores, a assinatura de Flávio foi uma manifestação de apoio da ala política do Palácio do Planalto, atualmente em disputa com a ala econômica.

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