Um dos vetos mais esperados pelos parlamentares para serem apreciados era ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4.968/2019), que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o governo vai se posicionar no momento adequado sobre esse veto. Ele lembrou que o Executivo usou argumentos jurídicos e financeiros para decidir pela exclusão desse trecho do programa.
A retirada desse veto da pauta provocou a reação de parlamentares. Pelas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que "mais uma vez, lamentavelmente, a base do governo no Congresso Nacional decidiu postergar a apreciação do veto ao PL que garante absorvente às pessoas mais vulneráveis e combate à pobreza menstrual". Ele acrescentou que "novamente o Congresso se coloca em uma posição vexatória, em favor do atraso".
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também reclamou da retirada do veto. Para o parlamentar, "derrubar o veto ao projeto contra a pobreza menstrual é questão de humanidade". "É absurdo que tantas meninas pobres tenham de faltar às aulas por não poderem comprar absorventes", enfatizou. Na avaliação dele, "a distribuição gratuita também garante o mínimo de dignidade a mulheres em situação de rua".
O argumento de Bolsonaro para o veto foi de que o texto do projeto, apesar da "meritória iniciativa do legislador", "não estabeleceu fonte de custeio". (Com Agência Senado)
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