Legislação

Barroso ameaça suspensão do Telegram: 'Brasil não é casa da sogra'

Presidente do TSE diz que plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação brasileira

Correio Braziliense
postado em 13/02/2022 17:56 / atualizado em 13/02/2022 18:04
 (crédito: Antonio Augusto/secom/TSE)
(crédito: Antonio Augusto/secom/TSE)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a falar sobre a suspensão do Telegram no Brasil. “Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.

""Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse.

Barroso afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o STF poderiam decidir sobre a suspensão do Telegram, mas que considera importante que o Congresso formule uma lei específica que exige que as plataformas digitais em uso no Brasil tenham um representante no país. "É justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão", apontou.

No início do mês, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, também disse que "não gosta da ideia de haver venda de armas em uma plataforma". Conforme o Correio mostrou, o Telegram tem sido um terreno fértil para fake news, venda de drogas, armas e notas falsas.

Atualmente, o Telegram está instalado em 53% dos smartphones no país, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento do site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas on-line Opinion Box. A rede permite grupos com 200 mil pessoas, além de compartilhamento irrestrito.

Em poucas horas navegando, é possível encontrar grupos de venda de armas, drogas e CPF e compartilhamento de pornografia infantil. Apologia ao nazismo, comércio ilegal de imagens e desinformações sobre a vacina contra a covid-19 também proliferam — mais de 50 mil grupos foram formados na plataforma com essas finalidades.

Sem controle, a plataforma preocupa as autoridades brasileiras, que não conseguem dialogar com os representantes legais.

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