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MP contra MP dentro do TCU

Procurador Júlio Marcelo chama de "esdrúxula" ação de suspeição contra ele apresentada pelo subprocurador Lucas Furtado

Luana Patriolino
postado em 23/02/2022 00:01
 (crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
(crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Alvo de um pedido de suspeição apresentado por Lucas Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador do MP Júlio Marcelo Oliveira passou a criticar colegas do órgão. Ele também disparou contra o ministro Bruno Dantas, da Corte de contas, que analisa a ação e deve levá-la, nas próximas semanas, à apreciação do plenário.

No pedido de suspeição protocolado por Furtado, é destacada a necessidade de afastar Oliveira do processo em que o pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) é investigado por supostas irregularidades em sua contratação pela consultoria americana Alvarez & Marsal.

A alegação de Furtado, autor da representação que deu origem ao caso Moro no TCU, é de que Oliveira mantém laços de amizade com o ex-juiz da Lava-Jato e que, por isso, não teria isenção para levar adiante o processo que apura se houve conflito de interesse na contratação do ex-ministro da Justiça na iniciativa privada.

Oliveira enviou uma manifestação ao gabinete de Dantas dizendo que a "esdrúxula arguição de suspeição" é "totalmente descabida" e deveria ser considerada "improcedente". Segundo ele, trata-se de uma estratégia de Furtado para "impedir que o membro regularmente sorteado e com opinião divergente da sua" atue no processo sobre a consultoria de Moro à Alvarez & Marsal.

O procurador sustentou não haver a mínima base na acusação de que manteria "amizade íntima ou interesse no julgamento do processo" envolvendo Moro, por causa de "antigas e esporádicas postagens em redes sociais", nas quais registrou apenas "admiração e apreço pelo trabalho desenvolvido no combate à corrupção". Ele negou ser amigo de Moro e disse não conhecer familiares do ex-juiz.

Jantar

Na manifestação a Dantas, Oliveira citou a presença do ministro no jantar em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado em dezembro, e do suposto interesse do magistrado em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o petista seja eleito presidente.

"No último mês de dezembro, vem de participar de festivo jantar promovido por grupo de advogados ostensivamente hostis à Operação Lava-Jato, ao ex-juiz Sergio Moro e aos membros do MPF, jantar de natureza político-partidária, com a finalidade de manifestar apoio à pré-candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá, se eleito for, nomear Vossa Excelência para o cargo de ministro do STF", diz trecho do documento.

No início deste mês, Furtado encaminhou ao TCU um pedido para que os bens de Moro sejam bloqueados, como medida cautelar. Ele alega suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que o ex-juiz recebeu da Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava-Jato. Pelo trabalho, ele teria recebido R$ 3,6 milhões.

Essa não é a primeira vez que o tribunal volta a atenção para os ganhos do ex-juiz. Em dezembro, o ministro Dantas determinou que o escritório Alvarez & Marsal revelasse quanto pagou a Moro depois que ele deixou a empresa para se aventurar na política.

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