STF reage à guerra eleitoral no Telegram

Correio Braziliense

postado em 26/02/2022 00:01

(crédito: Caio Gomez)

Uma semana depois de o Tribunal Superior Eleitoral firmar parceria com plataformas digitais a fim de evitar a desinformação durante a campanha das eleições, o futuro presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, jogou duro com uma das empresas ausentes na assinatura do acordo. Moraes determinou que a plataforma Telegram suspenda, em até 24 horas, alguns perfis de usuários. Caso descumpra a ordem judicial, a plataforma pode sofrer multa e bloqueio por um período inicial de 48 horas. A decisão de Moraes mira um personagem que acumula embates frequentes com a Corte máxima de Justiça no Brasil: o blogueiro Allan dos Santos.

Segundo Moraes, o jornalista utilizou três perfis no Telegram para a "propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito" e a diferentes instituições da República, dentres as quais o Supremo. O ministro também se manifestou especificamente à rede social que se tornou a coqueluche dos bolsonaristas. "Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial", disse o ministro.

Com regras de funcionamento menos rígidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. É por meio da plataforma que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça, se comunica diariamente com seus apoiadores. Mais de 121 mil pessoas o acompanham na rede.

Quem avisa...

Há poucas semanas, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou um alerta à empresa fundada na Rússia. "O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse, em entrevista ao O Globo.

É caro, mas pode

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Judiciário não pode proibir aumento de tarifa telefônica acima da inflação, se foi autorizado por uma agência reguladora. A maioria do plenário acompanhou o voto do ministro relator, Marco Aurélio (aposentado), segundo o qual uma interferência do Judiciário em ato autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contraria o princípio constitucional de separação dos Poderes.

Missão cumprida

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou ontem que está encerrando o seu ciclo no país. "Os três anos que passei neste nobre país foram uma experiência valiosa na minha carreira diplomática, uma oportunidade pela qual me sinto profundamente honrado e orgulhoso", escreveu o diplomata nas redes sociais.

Má recordação

Wanming também enfrentou dissabores em Brasília. Em março de 2020, respondeu de forma ríspida ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP), que acusou a China de omitir ao mundo a gravidade do novo coronavírus. O embaixador classificou as palavras do 03 de "insulto maléfico contra a China", exigiu retratação imediata e disse que o parlamentar havia contraído
um "vírus mental".

Promessa é dívida

Fonte de preocupação de dez entre dez governadores, a mobilização de policiais por melhores salários provocou uma crise em Minas Gerais. "O problema da revolta não é a greve, é a mentira. Eu concordo com o governador. Se não tem dinheiro, não pague, porque não tem dinheiro. E principalmente: não prometa. Não pode prometer", afirmou Kalil. "Quem provocou essa confusão foi o governo (Zema) que prometeu 40%. Não foi a polícia nem as forças de segurança", disse. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que policiais civis e penais do estado, duas das dez categorias das forças de segurança em greve,
voltem ao trabalho.