A reunião virtual prevista para esta segunda-feira (14/2), às 20h, entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Senado, Arthur Lira (PP-AL), com os líderes dos partidos, para discutir o controle no preço dos combustíveis, terá como objetivo principal chegar a um acordo sobre como será incluso o PLP 11/2020 no texto proposto pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN).
A ideia é unir os dois PLs em tramitação no Senado em um texto único para ser apreciado pelos parlamentares na próxima quarta-feira (16). O projeto tem criado um impasse com os governadores, pois altera o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis, maior fonte de arrecadação dos governos estaduais hoje.
A tentativa de negociação na reunião de logo mais será para retirar o ICMS da tratativa em torno dos combustíveis e levar discussão para a pauta da reforma tributária — que é prevista para ser pautada no Senado ainda este ano.
Por isso, segundo informaram fontes do PT, isso será decidido na reunião de hoje à noite. Por outro lado, as negociações em torno do outro PL 1472/2021, que também irá compor o texto, estão bem encaminhadas e possuem apoio nos estados.
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