O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (22/2), o Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica, nomeado Politica Educacional Emergencial (PEDE). A Proposta de nº 3385/2021 tem o objetivo de reverter os prejuízos educacionais decorrentes da pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade social. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Com duração prevista de cinco anos, a iniciativa será viabilizada a partir de uma parceria entre a União e as redes públicas de educação básica, mediante adesão e apresentação de plano de ação pelos gestores públicos. A Politica Educacional Emergencial prevê a busca ativa de crianças e adolescentes que abandonaram a escola durante a pandemia, o acolhimento desses jovens na rede de ensino e a adoção de estratégias para recompor a aprendizagem de estudantes do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens.
"O projeto possui três eixos essenciais: uma busca ativa daquele aluno que se evadiu da escola, o acolhimento adequado da comunidade e a recomposição da aprendizagem, cuidando do professor, que também precisa ser qualificado e dando ênfase às matérias de português e matemática, que são cruciais para a retomada de todo o processo de aprendizagem, e do futuro com a inclusão no mercado de trabalho", ressaltou o autor da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).