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STF dá continuidade a Fundo Eleitoral e vai votar Lei da Ficha Limpa; acompanhe

Supremo julga ADIs sobre os dois temas nesta quinta-feira (3/3). Também está prevista para hoje a votação dos processos relacionados a proteção de dados

Raphael Felice
postado em 03/03/2022 14:42 / atualizado em 03/03/2022 15:31
 (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, no começo da tarde desta quinta-feira (3/3), ao julgamento sobre o Fundo Eleitoral, relatado pelo ministro André Mendonça. O placar está 5 a 1 favorável ao fundo de R$ 4,9 bilhões.

Até o momento, apenas o relator defendeu que o fundo deva retornar ao valor de R$ 2,1 bilhões corrigido pela inflação, como pede o autor da ação, o Partido Novo. 

A Corte também julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre trecho da Lei da Ficha Limpa e de outros dois processos que tratam sobre proteção de dados dos cidadãos. 

Acompanhe o julgamento:

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