Subsídio só por calamidade

Economia admite a subvenção a produtos, defendida por Bolsonaro, apenas se a guerra se prolongar com impacto devastador

Rosana Hessel

postado em 15/03/2022 00:01

(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitir lançar mão de subsídios para conter a alta do preço dos combustíveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, evitou, ontem, dar declarações contrárias à do chefe, mas, na pasta, a palavra de ordem é não aprová-los. Segundo interlocutores, Guedes considera, no entanto, a hipótese da criação de uma subvenção "para um suposto estado de calamidade".

Conforme informou uma fonte do governo, o ministro pode considerar essa possibilidade cogitada pelo presidente se a guerra na Ucrânia continuar por mais semanas e "o impacto for devastador no mundo, e não apenas no Brasil", fazendo o petróleo atingir novos patamares recordes, como ocorreu recentemente, quando o barril chegou a US$ 139, o maior valor em 14 anos.

A equipe econômica está preocupada com os impactos negativos de novos subsídios para conter a alta dos combustíveis, como risco de romper o teto de gastos, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos efeitos indiretos no câmbio, valorizando o dólar, e na inflação.

Modulação

A torcida no ministério é para que o preço do petróleo continue baixando. "Estamos trabalhando para o que o fator externo, a guerra, não impacte no mercados. Estamos modulando ações", disse uma fonte do governo.

Na sexta-feira, Bolsonaro sancionou a lei que muda a regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera a alíquota de PIS/Cofins incidente no óleo diesel, com impacto de R$ 0,33 no litro, do lado da União, e R$ 0,27 no litro, do lado dos estados, pelas estimativas de Guedes. O imposto para o querosene de aviação também foi zerado. O efeito potencial do projeto deve ser em torno de R$ 20 bilhões. A tributação federal sobre os combustíveis custa em torno de R$ 60 bilhões por ano.