Grupo estuda semipresidencialismo

Correio Braziliense
postado em 18/03/2022 00:01

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), instituiu, ontem, o grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo no país. O colegiado terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. O deputado criou, ainda, um conselho consultivo, presidido pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e do ex-presidente Michel Temer (MDB), que vai assessorar os deputados.

Lira destacou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) como coordenador do colegiado, que contará ainda com outros nove parlamentares de oito partidos — Novo, PP, PV, Republicanos, PTB, PCdoB, União e Pros. Moreira é um dos grandes defensores da mudança do regime político do Brasil e é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

Exemplo europeu

A mudança no regime político do Brasil criaria o cargo de primeiro-ministro, responsável pela formação do conselho de ministros, nomeados pelo presidente e aprovados pelo Congresso. Se aprovado pelo Legislativo, o Brasil teria um sistema de governo semelhante, por exemplo, aos de Portugal, França e Polônia.

No semipresidencialismo, o gabinete cuidaria do governo, exercendo a administração federal. O presidente da República permaneceria como chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. Eleito pelo voto direto, ele poderia dissolver a Câmara em caso de crise institucional ou falta de apoio parlamentar. Também continuaria a nomear ministros do STF e embaixadores.

Pelo ato de Lira, o grupo do semipresidencialismo poderá realizar audiências públicas e reuniões com "órgãos e autoridades no estudo do objeto em debate". A ideia de Lira é apresentar, ainda neste ano, a proposta de mudança da forma de governo a fim de que seja votada no primeiro semestre de 2023.

Depois de ouvir lideranças, o presidente da Câmara afirmou que a proposta deve sugerir a adoção da nova forma de governo em 2030. O prazo distante seria uma forma de evitar acusações de casuísmo contra a medida.

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