Investigação destravada

Correio Braziliense
postado em 22/03/2022 00:01

As informações prestadas pelo Telegram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo, para reverter a ordem de bloqueio do funcionamento da plataforma no Brasil devem ser aproveitadas em outra frente de investigação: a que apura a conduta das principais redes sociais para conter o compartilhamento de conteúdos falsos e radicais.

Embora tenham garantido, em um primeiro momento, a continuidade das operações da empresa em território brasileiro, as medidas anunciadas pelo Telegram estão sendo analisadas pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, no inquérito aberto em novembro do ano passado para minimizar o impacto da desinformação na internet em direitos fundamentais, como saúde pública e exercício de direitos políticos. O foco da investigação são as medidas adotadas pelas plataformas de redes sociais e de mensagens contra a disseminação organizada e dolosa de conteúdos falsos, sobretudo nos casos em que há ganhos políticos ou financeiros.

A partir desses primeiros elementos fornecidos pelo Telegram, o Ministério Público Federal (MPF) vai começar o escrutínio sobre a política de moderação e autorregulação da plataforma.

Após a análise de todas as informações, o MPF vai organizar audiências públicas para sabatinar as empresas.

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