Imposto zerado para o etanol

Correio Braziliense
postado em 23/03/2022 00:01

O governo federal decidiu zerar os impostos sobre a importação de etanol até 31 de dezembro. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a expectativa é baratear a gasolina nas bombas em até R$ 0,20/litro, devido à mistura com o álcool automotivo.

Mas não foi apenas o etanol que teve a tributação zerada. Café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar também receberam o mesmo benefício. De acordo com o ministério, trata-se de uma iniciativa para amenizar a pressão inflacionária devido à guerra no Leste Europeu. Os produtos escolhidos fazem parte da cesta básica.

O ministério deve publicar ainda hoje a portaria para que passe a vigorar. Porém, setores do governo temem que a isenção de impostos seja judicializada por ser vista como benefício eleitoral.

Sobre isso, aliás, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu não analisar a consulta formulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a adoção de medidas, como redução de impostos federais, para mitigar o impacto dos preços nos postos de combustível no ano eleitoral. Para o ministro-relator, Carlos Horbach, a consulta do governo sofre de falta de "abstração e objetividade". Para ele, a amplitude das perguntas pode fazer com que o TSE dê respostas também amplas, que esbarrem em questões a serem tratadas pela Corte.

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