poder / Presidente afirma que evento de hoje do PL será o lançamento da pré-candidatura. Ele contraria o partido, que transformou a agenda em ato de novas filiações, por temor de infringir legislação. Sigla vai ao TSE contra Lollapalooza

Bolsonaro esbarra na lei eleitoral

Tainá Andrade
postado em 27/03/2022 00:01
 (crédito: Evaristo Sa/AFP)
(crédito: Evaristo Sa/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ato do PL, hoje, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), será o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição. A declaração do chefe do Executivo contraria anúncio do próprio partido de que o evento é para novas filiações — o enfoque foi oficialmente alterado pela sigla para evitar problemas com a lei eleitoral.

"É o lançamento da pré-candidatura. Não começa a campanha ainda. A campanha é 45 dias antes, mas é para mostrar que eu sou candidato à reeleição", enfatizou o presidente, durante passeio de moto em Santo Antônio do Descoberto (GO).

Advogada do partido, Caroline Lacerda informou, na quarta-feira, que a decisão de mudar a temática do evento foi para evitar "possíveis questionamentos jurídicos". "A lei eleitoral não fala de pré-lançamento de campanhas, não existe nenhuma norma sobre isso. O evento do PL tinha sido pensado para ser algo desse jeito, mas, por não ter previsão legal, eles preferiram mudar", explicou.

Na declaração em Goiás, Bolsonaro também avisou que o público não precisaria de inscrição para o evento. "Amanhã (hoje), está previsto às 10h. Deve ter muita gente lá, muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever. Se tiver espaço, vai entrar mesmo quem não estiver inscrito. É o lançamento da pré-candidatura", enfatizou. Esse foi outro desalinhamento com o partido, que organizou a cerimônia com credenciamento do público.

Ontem, o PL entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Festival Lollapalooza, realizado em São Paulo, após a cantora Pablo Vittar mostrar, na sexta-feira, uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro. A legenda sustenta que o ato configura infração à lei eleitoral.

Além de desfilar com a bandeira pelo palco, Pablo Vittar puxou o coro de "fora Bolsonaro", no que foi acompanhada pelo público. A defesa do partido alegou que a atitude é considerada propaganda antecipada em favor do oponente de Bolsonaro e, portanto, "fere inúmeros dispositivos legais".

"Neste momento do ano eleitoral, não é permitido fazer exaltação a nenhum candidato e também não é permitido falar mal de nenhum candidato. A lei eleitoral veda tanto a propaganda antecipada quanto a propaganda negativa", afirmou Caroline Lacerda. "Por descumprimento da lei, a gente pediu ao TSE notificar o evento para que ajuste a conduta dos artistas que ainda forem fazer shows hoje (ontem) e amanhã (hoje)", acrescentou.

O PL também cita as críticas da cantora britânica Marina ao presidente brasileiro. "Estamos cansados dessa energia", disse a artista.

Na representação no TSE, o partido sustenta que manifestações políticas em eventos musicais em ano eleitoral se assemelham a showmício e, por isso, supostamente configuram propaganda eleitoral irregular.

"O ato induz a concluir que o beneficiário Lula seria o mais apto nas eleições, posto que conta com o apoio de artista renomado e gritos de apoio do público", diz o documento.

Até o fechamento desta edição, o Lollapalooza não havia se posicionado sobre o assunto. (Com Agência Estado)

Tags

CONTINUE LENDO SOBRE