O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu processo sobre pedaladas fiscais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi extinta por unanimidade em sessão virtual no último dia 16 pela 7ª Turma Especializada do Tribunal, após recurso da defesa de Dilma.
A ação popular acusava a ex-presidente de danos ao patrimônio público causados pela prática de manobras fiscais, conhecidas como pedaladas.
Em 2020, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou Dilma a indenizar a União no valor correspondente ao endividamento causado pelas manobras, que ainda seria apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após recurso, porém, a ação foi retomada e extinta.
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Na ata da sessão virtual do TRF-2, consta que a Turma decidiu dar provimento à apelação da defesa de Dilma, "reformando integralmente a sentença atacada para extinguir o feito sem resolução do mérito".
Na manhã desta segunda-feira (28), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, repercutiu o caso. "Não foi provado que houve danos ao erário. A farsa desmontada mostra que a presidenta honesta foi golpeada de forma misógina e midiática transformando o país no caos que taí", disse em suas redes sociais.
TRF-2 extinguiu ação contra @dilmabr sobre pedaladas fiscais. Não foi provado que houve danos ao erário. A farsa desmontada mostra que a presidenta honesta foi golpeada de forma misógina e midiática transformando o país no caos que taí, de autoritarismo, mentiras e destruição.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 28, 2022
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