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Magistrado recua de proibição e culpa PL

Ministro Raul Araújo revoga decisão contra Lollapalooza e justifica que petição da sigla atribuía à organização do festival estímulo à propaganda eleitoral antecipada

Luana Patriolino
postado em 30/03/2022 00:01
 (crédito: Antonio Augusto/secom/TSE)
(crédito: Antonio Augusto/secom/TSE)

Após ser alvo de uma enxurrada de críticas, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tenta se distanciar das acusações de censura por ter proibido manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. O magistrado revogou, na segunda-feira, a própria decisão. Ele homologou o pedido de desistência protocolado pelo PL e alegou ter sido induzido ao erro pelo partido.

"Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão", escreveu, ao revogar a proibição.

Na prática, a decisão inicial do magistrado de proibir manifestações políticas não produziu efeitos, pois o TSE não conseguiu notificar a organização do Lollapalooza a tempo, antes dos shows de domingo — último dia do evento. A dificuldade na notificação ocorreu devido a um erro da petição do PL, que identificou equivocadamente as empresas responsáveis pela produção do festival (leia Saiba mais).

Espontaneamente, a organização do Lollapalooza encaminhou um documento à Corte eleitoral e afirmou não ter como cumprir a determinação que "veda manifestações de preferência política" durante a apresentação dos artistas, tampouco controlar e proibir o conteúdo das falas, visto que o show não foi contratado com o objetivo de "promover qualquer candidato ou influenciar na campanha eleitoral".

A organização ainda ressaltou que os episódios representam "o exercício regular da liberdade de expressão" e são manifestações de caráter pessoal e de responsabilidade exclusiva dos artistas.

A retirada da peça pelo PL atende a um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele teria ficado enfurecido com o desgaste sofrido.

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