Julgamento no dia 20

Correio Braziliense
postado em 31/03/2022 00:01

Em meio à confusão protagonizada pelo deputado Daniel Silveira para não colocar tornozeleira eletrônica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pautou para o próximo dia 20 o julgamento em plenário da ação penal a que o parlamentar responde por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte. Os ministros vão analisar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidir pela condenação ou absolvição do parlamentar enquadrado por grave ameaça e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas.

A decisão sobre a recolocação da tornozeleira eletrônica em Silveira também deve ser analisada pelo plenário, considerando que foi proferida no âmbito da ação penal contra o deputado bolsonarista. Há a expectativa de que as medidas cautelares contra o parlamentar sejam definidas novamente durante o julgamento.

Interlocutores do presidente do Supremo afirmam que o caldeirão em torno das declarações de Silveira contra o ministro Alexandre de Moraes foi levado em conta na hora de decidir levar o caso a plenário neste momento.

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