O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/3) os projetos de lei (PL) 1.472/2021, que cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis (CEP), e PLP 11/2020, que fixa o valor do ICMS sobre combustíveis.
Foram 61 votos a favor e 8 contrários. Nenhuma abstenção. O PL 1.472/2021 volta à Câmara dos Deputados por ser um substitutivo. O PLP também vai à Câmara (aprovado por 68 votos e apenas um senador foi contrário, com uma abstenção).
A aprovação ocorre em meio a novo aumento da Petrobras no preço dos combustíveis de até 24,93% nas refinarias, divulgado hoje pela estatal.
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