A Frente Parlamentar Pelo Desarmamento (FP-Desarmamento) será instalada no Senado Federal nesta terça-feira (22/3) no plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa. O objetivo é iniciar o debate sobre o tema no Congresso Nacional.
Criada a partir do projeto de resolução da senadora Eliziane Gama (Cidanania-MA), foi aprovado no Senado, em 2021. A parlamentar se motivou após quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL), editados em fevereiro daquele ano, que ampliaram a regulamentação para compras de armas e munições no país. O colegiado será composto inicialmente por senadores e parlamentares a nível federal, além de organizações e entidades civis.
Enquanto o presidente quer ampliar o acesso à armas de fogo, o FP-Desarmamento fará o trabalho contrário, apresentando proposições que tratem de providências direcionadas ao desarmamento e ao regulamento das limitações estritas de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro desses equipamentos. Além disso, a ideia é difundir os debates nos meios de comunicação.