SUBSÍDIO

No gatilho, MP para renovação de frota

O governo federal pretende publicar, nesta semana, a Medida Provisória que cria o Renovar, programa de renovação da frota de veículos antigos. Em discussão com montadoras e outros segmentos do setor há mais de 20 anos, o plano tem início com caminhões, ônibus e implementos rodoviários.

Segundo o Ministério da Economia, a iniciativa, que será de caráter voluntário, é voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística. O proprietário que entregar o veículo em pontos de desmanche credenciados por órgãos de trânsito receberá o valor vigente no mercado.

"Todas as transações serão realizadas na Plataforma Renovar, um ambiente virtual no qual poderá ser efetuado o registro das operações relativas ao desmonte ou destruição, como sucata dos bens elegíveis e a utilização dos benefícios concedidos no âmbito do programa", informou o órgão.

Já houve várias promessas do governo de iniciar o programa, que sempre foi protelado. Montadoras acreditam que a MP será assinada só em abril, pois faltam detalhes a serem definidos.

Grupos envolvidos no projeto afirmam que há no país cerca de 460 mil caminhões com mais de 20 anos. A última pesquisa sobre a idade média da frota brasileira, feita anualmente pelo Sindipeças (sindicato das empresas de autopeças), indica que, em 2020, do total de 2,05 milhões de caminhões em circulação no Brasil, 17% tinham até cinco anos, 56%, entre seis e 15 anos, e 27%, acima de 16 anos.

"Frota muito velha representa custo grande em emissão de poluentes, problemas de veículos parados nas estradas, prejudicando a mobilidade e muitas vezes causando acidentes por falta de manutenção", disse George Carloto, gerente de Vendas da Iveco.

A fabricante de caminhões e ônibus sediada em Sete Lagoas (MG) venceu licitação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para criar um projeto piloto e testar a implementação do programa de renovação de veículos pesados. Em parceria com uma de suas concessionárias, a Deva, também de Minas Gerais — que já atua com reciclagem de veículos —, a Iveco começou a adquirir no mercado 50 caminhões com mais de 30 anos para iniciar a operação.

Quem entregar o caminhão para a reciclagem receberá um crédito entre R$ 20 mil, se for um modelo de menor porte (leve), e R$ 30 mil, se for semipesado ou pesado. Segundo Carloto, o proprietário poderá usar o dinheiro como parte do pagamento de um veículo mais novo ou para outras finalidades.

Parte do valor virá de subsídios da ABDI e parte, da Iveco e da Deva, que, após triturar o veículo antigo e separar componentes como aço, borracha, vidro e resíduos de lubrificante, poderá vendê-los para empresas que precisam dessas matérias-primas. Também está em curso o desenho de outro projeto piloto para testar os mesmos conceitos em ônibus, informou o Ministério da Economia.