poder

Deputado se submete e põe tornozeleira

Luana Patriolino
postado em 01/04/2022 00:01
 (crédito:  Ed Alves/CB)
(crédito: Ed Alves/CB)

A indignação do deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) com a determinação para colocar uma tornozeleira eletrônica durou 48 horas. Ontem à tarde, ele compareceu à Polícia Federal para pôr o aparelho, submetendo-se à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado recuou depois que o magistrado determinou, em função do descumprimento da ordem judicial, multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas pelo Banco Central. Até então, ele afirmava que não cumpriria a determinação de Moraes, desafiou o ministro, refugiou-se no plenário da Câmara e no gabinete, e contou com a solidariedade de deputados pastores e de bolsonaristas.

Depois de instalar a tornozeleira, Silveira tentou passar confiança e menosprezo à determinação judicial. "Eu coloquei nessa perna (esquerda) porque tudo de ruim é na esquerda. Pode filmar, tirar foto, para ele (Moraes) não dizer que violei nada. Anota o número de série", gracejou.

Silveira voltou a cobrar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a revisão da medida cautelar. "É dever do Lira. Está no artigo 17, linha G", disse.

Julgamento

No próximo dia 20, o STF marcou o julgamento da ação penal contra Silveira. A decisão foi do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, foi tomada depois do discurso que o deputado fez, no Plenário da Câmara, anunciando que descumpriria a ordem de Moraes. O parlamentar é réu no Supremo por incitar a realização de atos antidemocráticos, defender o Ato Institucional 5 (AI-5, o mais brutal da ditadura militar) e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso, em fevereiro de 2021, depois de divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do Supremo.

Em novembro, Moraes autorizou a soltura de Silveira, mas determinou medidas cautelares — que incluía a proibição de contato com outros investigados e de acesso às redes sociais. O caso do deputado está pronto para ir a julgamento no plenário da Corte desde janeiro passado.

Seguindo o procedimento do STF, a decisão de Moraes — que atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) — foi encaminhada a um ministro revisor. Apesar de pedidos para que a ação fosse pautada o mais rápido possível, Fux decidiu assegurar a primeira semana de maio para que todos os ministros da Corte votassem sobre o futuro do parlamentar.

Tags

CONTINUE LENDO SOBRE