O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recuou e reduziu o preço máximo para a compra, em leilão, de 3.850 ônibus escolares rurais. O valor máximo passa a ser de R$ 1,5 bilhão e não mais de R$ 2,045 bilhões (leia Entenda o caso).
Após suspeita de superfaturamento no pregão, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a licitação, mas suspendeu a homologação do processo até o Executivo se explicar.
A decisão foi do ministro Walton Alencar, publicada poucos minutos antes do início do pregão na manhã de ontem. Ele solicitou, também, que funcionários do FNDE prestem depoimento.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a equipe técnica do FNDE confirmaram que havia, de fato, sobrepreço.
O certame teve início ontem, com o envio de propostas dos fornecedores interessados. Mas, por conta do embargo do TCU, as demais etapas não podem ser concluídas até que as investigações sejam finalizadas. O FNDE tem 15 dias para apresentar detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela CGU e as notas técnicas que justificam o cálculo do valor da aquisição.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação na Casa, reiterou a defesa do patrimônio público e afirmou que o Senado vai tomar as providências para que a administração do FNDE cumpra os princípios que devem reger o serviço público.
"Todos nós sabemos os preços das coisas, se não sabemos é só telefonar ao representante e rapidamente você sabe o preço. Como se justifica um sobrepreço de 55%? E o mais grave: com parecer contrário do próprio FNDE", criticou. "Os próprios técnicos disseram que estavam superfaturados…. Mesmo assim, esses senhores do FNDE, com a cara dura, iam realizar uma licitação", acrescentou o parlamentar.
Ontem, o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueria, para esclarecer o caso. O Estadão revelou, ontem, que ele se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, ex-chefe do gabinete dele no Senado, quatro dias antes de o chefe do fundo determinar a retomada da licitação para compra dos ônibus escolares. (TM)
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