Sem guias diante do desconhecido

Correio Braziliense
postado em 11/04/2022 00:01

Quando o século 20 chegava ao seu fim, o sentimento generalizado era de que a democracia liberal havia finalmente prevalecido como o melhor regime político e que, com exceção da China, todos os países se encaminhavam para viver num sistema que combinava liberdade política e economia de mercado. A ideia dominante era que, uma vez libertos de governos autoritários e beneficiados pela prosperidade econômica, os homens se tornariam naturalmente mais pacíficos, mais seculares e mais tolerantes com a diversidade humana, num caminho sem volta. Passadas apenas duas décadas, aqueles felizes prognósticos mostraram-se excessivamente otimistas. Em muitas partes, a democracia está na defensiva e há um visível crescimento do autoritarismo e de formas falsificadas de democracia.

O avanço das tiranias ou, numa escala menor, a falta de vontade de muitas populações de defender a democracia diante dos riscos que a ameaçam, tem muitos motivos. As pessoas se tornaram mais informadas e multiplicaram suas demandas em relação ao Estado. Nos Estados autoritários, o poder é muito mais centralizado e a ação do governo não sofre de limitações nem pelas instituições de controle, como o Parlamento e o Judiciário independente, nem por uma opinião pública com liberdade para se expressar. Nas democracias, os processos de decisão são complexos e tortuosos, e o poder de veto das instituições e da opinião pública torna o governo lento, quando não omisso. O que não pode ser esquecido é que governos sem restrições podem errar muito e com frequência erram. Nossa ditadura de 1964 foi um caso exemplar.

No caso dos países emergentes, onde a pobreza ainda é muito grande e os mercados funcionam de modo muito imperfeito, a ação do Estado é fundamental para induzir mudanças e quebrar a inércia da economia. Justamente nestes países, em cuja formação sempre houve muito desequilíbrio de poder entre as classes sociais e onde a vida democrática foi interrompida com frequência, as instituições que definem o funcionamento do Estado são anacrônicas e favorecem desigualmente os interesses estabelecidos. São democracias condenadas à imobilidade e, portanto, uma fonte permanente de ressentimentos e frustração. Mudam os governos, mas a vida permanece a mesma. Até um momento em que o conformismo acaba cedendo ao desespero.

As ameaças à democracia estão por toda parte. O mundo, na verdade, está se tornando um campo de batalha, tendo de um lado as democracias liberais e de outro os diversos tipos de tirania. Os combates ora tomam a forma de conflitos comerciais e econômicos, ora chegam ao extremo da agressão militar aberta, como é o caso da invasão da Ucrânia pela Rússia, dando uma volta de mais de 70 anos no relógio da história. Hoje, os analistas com melhor espírito crítico identificam que a verdadeira razão para o ataque à Ucrânia é o medo de Putin de que os russos venham a conviver, em algum momento, do outro lado de sua fronteira com um país democrático e próspero, se integrado à União Europeia.

Os desdobramentos do conflito atual serão de grande alcance. A globalização econômica e comercial vai retroceder, e os países tenderão a ser organizar em blocos, com base em afinidades mais políticas do que econômicas. De um lado estarão os Estados Unidos, e, do outro, a China, mas o mundo é muito maior e mais diverso para caber nesta polarização. De qualquer modo, a qualidade da democracia e a capacidade do Estado em liderar um processo de crescimento muito mais complexo, com menos globalização e mais política, definirão o espaço que países como o Brasil podem ocupar. É um problema grave, mas principalmente uma oportunidade histórica.

Do meu ponto de vista, estamos muito mal preparados para este novo caminho que a História estende diante de nós. Temos instituições políticas totalmente inadequadas para favorecer um governo ativo e transformador, que seja capaz de trazer de volta o crescimento e dar cidadania econômica a toda a população. E não será esta geração de Lulas e Bolsonaros que pode nos guiar por esse caminho.

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